D37-D48 — Neoplasias [tumores] de comportamento incerto ou desconhecido
O que este código significa?
Este bloco reúne neoplasias cujo comportamento histológico não está claramente classificado como benigno (D10-D36), in situ (D00-D09) ou maligno (C00-C97). Inclui categorias frequentes procuradas como D37 (neoplasia de comportamento incerto de órgão específico), D38 e D39-D48 (localizações e tipos diversos). Serve como agrupamento para tumores cuja natureza definitiva depende de investigação adicional.
Quando se usa um código deste grupo?
Usa-se este bloco quando o laudo anatomopatológico, clínico ou radiológico descreve um tumor mas não permite rotular como benigno, in situ ou maligno. A página orienta a descida para um código mais preciso com base em órgão afetado, achados histológicos ou observação clínica subsequente; muitas vezes exige especificação do sítio (ex.: D37.0) ou laudo complementar.
Com que grupos este se confunde?
Confusão com D10-D36 (neoplasias benignas): critério que separa é o laudo histopatológico que declara comportamento benigno explícito; se houver termo “benigno”, usar D10-D36.
Confusão com D00-D09 (neoplasias in situ): critério distintivo é a presença ou ausência de invasão histológica; definição de “in situ” no laudo direciona para D00-D09.
Confusão com C00-C97 (neoplasias malignas): critério decisivo é o diagnóstico histológico ou clínico de malignidade, ou indicação nos registros de neoplasia maligna primária/metástase, que devem usar códigos C00-C97.
O que é?
Reúne tumores cujo comportamento biológico não está definido no momento da codificação: nem claramente benigno, nem in situ, nem maligno. Em geral o agrupamento cobre achados provisórios, amostras limitadas, laudos inconclusivos ou tumores com características atípicas que exigem acompanhamento, reexame ou confirmação imunohistoquímica.
Que queixas costumam cair neste grupo?
As queixas que levam a este grupo são essencialmente sinais de lesão localizada ou incidentalidade: nódulo palpável, massa visível, sangramento focal, dor localizada, alteração de imagem em exame de imagem ou achado incidental em cirurgia/exame anatomopatológico. Muitas entradas chegam por laudos patológicos interpretativos.
O que costuma estar por trás deste grupo?
Os mecanismos variam: alterações proliferativas com arquitetura atípica, amostras insuficientes para avaliação completa, tumores com diferenciação ambígua ou lesões pré-neoplásicas avançadas. Exemplos de blocos que aparecem aqui incluem neoplasias de comportamento incerto de glândulas, órgãos genitais ou do sistema nervoso central, conforme o sítio afetado.
Como se chega a um código deste grupo?
A definição do código depende de exame anatomopatológico, relatórios de biópsia ou cirurgia e, por vezes, de complementos como imunohistoquímica ou estudos moleculares. Na prática o que separa blocos é o sítio anatômico especificado no laudo e a clareza sobre comportamento biológico (benigno/invasivo/maligno).
Como costuma ser tratado?
O seguimento e o manejo variam conforme o grau de incerteza: vigilância com exames de imagem e repetição de biópsia, avaliação por equipe especializada (oncologia, cirurgia, patologia), ou tratamento cirúrgico se indicado. A organização do cuidado costuma envolver atenção especializada e pode ocorrer em nível ambulatorial ou hospitalar, conforme necessidade. Programas do SUS cobrem investigações diagnósticas e procedimentos indicados conforme protocolos locais.
Que tipos de remédio costumam ser usados?
Não há classes medicamentosas específicas do bloco; quando presentes, as classes refletem a finalidade: analgésicos e anti-inflamatórios para sintomas, antibióticos em complicações infecciosas, terapias adjuvantes (hormonioterapia, quimioterapia) somente se a confirmação evoluir para malignidade. A escolha depende do diagnóstico definitivo e do órgão envolvido.
Quando procurar um médico?
Procure avaliação imediata se houver crescimento rápido da lesão, sangramento persistente, perda de função do órgão acometido, dor intensa ou sintomas sistêmicos como perda ponderal inexplicada e febre prolongada; qualquer mudança súbita no quadro exige reavaliação e priorização diagnóstica.
Como este grupo aparece em atestado?
Nenhum código CID tem duração fixa de afastamento: o período é definido pelo médico que examinou o caso concreto — duas pessoas com o mesmo código podem receber períodos diferentes.
Na prática legal, o empregador é quem paga o salário nos primeiros 15 dias de afastamento (Lei 8.213/91, art. 60, §3). A partir do 16º dia o INSS assume o benefício e passa a exigir perícia. A legislação também prevê que atestados emitidos pelo mesmo motivo, quando apresentados dentro de 60 dias, são somados para contagem desses 15 dias (Decreto 3.048/99, art. 75).
Para que um atestado seja aceito, ele precisa identificar o paciente, indicar o período de afastamento, trazer data, assinatura e o CRM do médico. A inclusão do CID no atestado depende da anuência do paciente: informar o diagnóstico ao empregador não é obrigatório. Contudo, sem o código não é possível ao perito conferir a soma dos atestados no critério dos 60 dias, porque é o CID que o perito usa para verificar se o motivo é o mesmo.
Para este bloco D37–D48, trata‑se de neoplasias cujo comportamento biológico é incerto no momento da codificação: normalmente são achados provisórios, laudos inconclusivos ou amostras que exigem investigações adicionais. Em muitos casos o manejo envolve vigilância, repetição de biópsia ou avaliação especializada; nem sempre essas condições implicam incapacidade laboral permanente, mas podem motivar interrupções do trabalho enquanto se definem exames e condutas.
Como esses códigos costumam registrar situações provisórias ou de investigação contínua, é frequente a emissão de atestados sucessivos para acompanhamento e reavaliação — por isso a regra dos 60 dias tem particular importância aqui: quando o mesmo CID aparece em atestados sucessivos dentro desse período, eles são considerados em conjunto para efeitos da contagem dos 15 dias pagos pelo empregador antes da participação do INSS.
Que direitos este código envolve?
O enquadramento jurídico aplica-se ao conceito de neoplasia na legislação e em normas de benefícios: a concessão de benefícios por incapacidade depende de perícia médica e da classificação legal vigente, que normalmente diferencia neoplasia maligna de outras. Códigos de comportamento incerto não garantem, por si só, direitos automáticos; a via é documentar e submeter à avaliação pericial segundo critérios legais.
Perguntas frequentes sobre D37-D48
Quando usar D37 em vez de D10 ou C49?
Use D37 quando o laudo ou o quadro não permite afirmar comportamento benigno (D10-D36) nem maligno (C00-C97); D10 indica tumor declarado benigno e C49 malignidade confirmada.
Se a biópsia foi inconclusiva, como procedo para codificar?
Codifica-se no bloco D37-D48 enquanto o laudo for inconclusivo; a codificação deve ser atualizada após exames complementares ou novo laudo que especifique comportamento e sítio.
Este bloco exige notificação compulsória ou registro especial?
Não há notificação compulsória específica para D37-D48; entretanto, a conduta administrativa depende do laudo definitivo e de normas locais de vigilância e registros hospitalares.
O CID pode ser omitido no atestado a pedido do paciente?
Sim, a omissão do CID em atestados pode ser solicitada pelo paciente; para fins de perícia e benefícios, entretanto, será exigida documentação clínica e anatomopatológica.
Como a perícia avalia afastamento quando o diagnóstico é incerto?
A perícia costuma requerer laudos, exames e relatório clínico que justifiquem limitação funcional; o bloco D37-D48 indica incerteza diagnóstica e a decisão depende da evidência apresentada.
Códigos relacionados
- C00-C14 Neoplasias malignas do lábio, cavidade oral e faringe
- C00-C75 Neoplasias [tumores] malignas(os), declaradas ou presumidas como primárias, de localizações especificadas, exceto dos tecidos linfático, hematopoético e tecidos correlatos
- C00-C97 Neoplasias [tumores] malignas(os)
- C15-C26 Neoplasias malignas dos órgãos digestivos
- C30-C39 Neoplasias malignas do aparelho respiratório e dos órgãos intratorácicos
- C40-C41 Neoplasias malignas dos ossos e das cartilagens articulares
- C43-C44 Melanoma e outras(os) neoplasias malignas da pele
- C45-C49 Neoplasias malignas do tecido mesotelial e tecidos moles
- C50-C50 Neoplasias malignas da mama
- C51-C58 Neoplasias malignas dos órgãos genitais femininos
- C60-C63 Neoplasias malignas dos órgãos genitais masculinos
- C64-C68 Neoplasias malignas do trato urinário
- C69-C72 Neoplasias malignas dos olhos, do encéfalo e de outras partes do sistema nervoso central
- C73-C75 Neoplasias malignas da tireóide e de outras glândulas endócrinas
- C76-C80 Neoplasias malignas de localizações mal definidas, secundárias e de localizações não especificadas
- C81-C96 Neoplasias [tumores] malignas(os), declaradas ou presumidas como primárias, dos tecidos linfático, hematopoético e tecidos correlatos
- C97-C97 Neoplasias malignas de localizações múltiplas independentes (primárias)
- D00-D09 Neoplasias [tumores] in situ
- D10-D36 Neoplasias [tumores] benignas(os)
Fontes e como esta página foi feita
- DATASUS — CID-10, bloco D37-D48
- OMS — ICD-10, versão 2019 (D37-D48)
- Lei 8.213/1991, art. 60 — afastamento e auxílio por incapacidade
- Decreto 3.048/1999, art. 75 — soma de atestados em 60 dias
- Anvisa — Bulário Eletrônico
O código, o título oficial e a hierarquia vêm da classificação da CID-10 acima. A descrição em linguagem comum é editorial, escrita para explicar o código — não passou por revisão médica e não substitui avaliação profissional. Como produzimos este conteúdo.