C76-C80 — Neoplasias malignas de localizações mal definidas, secundárias e de localizações não especificadas
O que este código significa?
Este bloco reune neoplasias malignas cujo sítio primário é mal definido (C76), neoplasias secundárias de localizações diversas (C77–C79) e neoplasias malignas de localização não especificada (C80). Engloba descritores usados quando a localização anatômica não foi determinada, quando há metástases sem primário conhecido ou quando o registro não especifica o órgão afetado. Códigos frequentemente procurados dentro do bloco incluem C76 (sítios mal definidos), C77 (metástases em linfonodos), C78–C79 (metástases em órgãos e sistemas) e C80 (neoplasia maligna sem outra especificação).
Quando se usa um código deste grupo?
Este bloco aparece quando o registro clínico, anatomopatológico ou de imagem não permite atribuir a neoplasia a um órgão ou sítio específico, quando há diagnóstico de metástase sem primário identificado, ou quando a documentação é insuficiente. Para codificar com precisão é necessário descer ao nível específico (p.ex. C77 para linfonodos ou C78/C79 para órgãos), sempre que a informação anatômica estiver disponível.
Com que grupos este se confunde?
C77 — Metástase em linfonodo regional ou distante: use C77 quando a documentação descreve explicitamente metástase nodal como localização primária do registro; escolha C76/C80 quando o sítio anatômico primário é impreciso ou omitido.
C78–C79 — Metástases em órgãos específicos (pulmão, fígado, ossos, etc): esses códigos são escolhidos quando o estudo identifica o órgão metastático; mantenha C76/C80 se a disseminação é relatada mas sem órgão indicado.
C80 — Neoplasia maligna sem outra especificação: distingue-se por documentação insuficiente para apontar sítio primário ou secundário; se exames ou laudo anatomopatológico descrevem um sítio, deve-se usar o código específico correspondente (C76–C79 conforme o caso).
O que é?
Reúne neoplasias malignas cuja localização anatômica não foi definida com precisão, casos classificados como secundários (metástases) sem identificação clara do primário, e registros em que a localização não é especificada. O critério comum é a ausência, na documentação clínica ou anatomopatológica, de informação anatômica suficiente para codificação por órgão ou sítio.
Que queixas costumam cair neste grupo?
Queixas que levam a registros neste grupo incluem dor localizada sem imagens definitivas, massa palpável sem definição de origem, perda de peso, fadiga, sintomas sistêmicos inespecíficos, ou relato de metástase sem identificação do primário. Muitas vezes surgem após exames que confirmam malignidade sem localizar o sítio de origem.
O que costuma estar por trás deste grupo?
Mecanismos incluem tumores primários de difícil localização anatômica (p.ex. neoplasias das bases do crânio, mediastino), apresentação inicial por metástase com primário oculto, ou documentação clínica insuficiente. Exemplos: metástase nodal isolada (C77), metástase hepática/pulmonar sem primário conhecido (C78–C79) e relato genérico sem detalhamento (C80).
Como se chega a um código deste grupo?
A definição do código depende de exames que localizem o tumor primário ou de laudos que descrevam a topografia das metástases. Achados de exame físico, biópsia/anatomopatologia, tomografia, ressonância, PET-CT e relatórios cirúrgicos determinam a transição de um código inespecífico (C76/C80) para códigos anatômicos mais específicos (C77–C79).
Como costuma ser tratado?
O cuidado costuma envolver equipes especializadas (oncologia clínica, cirurgia, radioterapia), com coordenação ambulatória e hospitalar conforme necessidade. Investigações adicionais para localizar o primário são rotineiras; o manejo pode incluir terapias sistêmicas e cuidados paliativos conforme o estágio. Serviços e procedimentos relacionados entram em programas e fluxos do SUS quando indicados.
Que tipos de remédio costumam ser usados?
Classes usadas neste conjunto incluem quimioterápicos citotóxicos, agentes alvo-molecular, imunoterápicos e medicamentos de suporte (antieméticos, analgésicos, fatores hematopoiéticos). A escolha entre classes depende do histotipo tumoral, do estado clínico do paciente e da identificação (ou ausência) do sítio primário.
Quando procurar um médico?
Procure avaliação imediata se houver dor intensa de início recente, massa crescente, sangramento persistente, perda de peso rápida, febre inexplicada ou sintomas respiratórios/neurológicos novos. Esses sinais podem indicar progressão rápida ou complicações que exigem atendimento urgente.
Como este grupo aparece em atestado?
Nenhum código CID tem duração fixa de afastamento: o período é definido pelo médico que examinou e pelo caso concreto — duas pessoas com o mesmo código podem receber períodos diferentes.
Na prática legal, até 15 dias de afastamento o empregador paga o salário; a partir do 16º dia em diante o INSS assume e passa a exigir perícia. A soma de atestados pelo mesmo motivo dentro de 60 dias considera-se para esses 15 dias, segundo as regras vigentes; isso significa que atestados sucessivos com o mesmo CID podem ser verificados em conjunto na avaliação previdenciária.
Para que um atestado seja aceito, ele precisa conter identificação do paciente, período de afastamento, data, assinatura e o CRM do médico. A inclusão do CID depende da anuência do paciente: não é obrigatório informar o diagnóstico ao empregador, mas sem o código a soma dentro do prazo de 60 dias não pode ser conferida pelo perito, o que impacta a verificação do benefício quando aplicável.
O CID C76–C80 reúne situações em que o sítio primário não está definido, metástases em diversos locais ou neoplasia maligna sem especificação. Isso costuma corresponder a quadros que exigem investigação adicional, seguimento oncológico e, muitas vezes, tratamento sistêmico ou paliativo coordenado por equipes especializadas.
Esses códigos podem implicar incapacidade para o trabalho dependendo do estágio, sintomas e tratamento: em alguns casos há necessidade de afastamento por limitação funcional, em outros o acompanhamento e registro são predominantes. Como é comum haver episódios recorrentes ou períodos de tratamento e reavaliação, a regra dos 60 dias é particularmente relevante aqui — permite ao perito considerar atestados sucessivos com o mesmo CID como continuidade de um mesmo motivo, quando o paciente autorizou a inclusão do código.
Que direitos este código envolve?
O enquadramento legal aplica-se ao grupo ‘neoplasia maligna’ para fins de políticas sociais e benefícios. Determinações administrativas e concessões dependem de perícia médica, laudos e listas oficiais de doenças que amparam licenças e benefícios; a presença de um CID deste bloco não garante automaticamente benefícios sem avaliação pericial e comprovação documental exigida por órgãos competentes.
Perguntas frequentes sobre C76-C80
Quando usar C76 em vez de C80?
C76 é usado quando há indicação de sítio mal definido — existe algum detalhe anatômico vago —; C80 é reservado quando a documentação é insuficiente para qualquer especificação.
Devo codificar C77 se há metástase nodal e nenhum primário identificado?
Sim, utilize C77 para metástase em linfonodos quando o laudo ou exame descreve explicitamente disseminação nodal; se não houver indicação nodal precisa, considere C76/C80.
Que documentos a perícia costuma pedir para sair de um código inespecífico?
Laudo anatomopatológico, resultado de biópsia, relatórios de imagem (TC/RM/PET-CT) e notas cirúrgicas que permitam localizar o sítio primário ou especificar órgãos metastáticos.
É obrigatório notificar neoplasias deste bloco?
Neoplasias malignas em geral têm fluxos de notificação e registros oncológicos; a obrigatoriedade segue normas locais e sistemas de vigilância do câncer e não depende apenas do código escolhido.
Posso omitir o CID no atestado a pedido do paciente?
Sim, o CID pode ser omitido a pedido do paciente; contudo a documentação clínica completa deve estar disponível para fins de perícia quando exigida.
Códigos relacionados
- C00-C14 Neoplasias malignas do lábio, cavidade oral e faringe
- C00-C75 Neoplasias [tumores] malignas(os), declaradas ou presumidas como primárias, de localizações especificadas, exceto dos tecidos linfático, hematopoético e tecidos correlatos
- C00-C97 Neoplasias [tumores] malignas(os)
- C15-C26 Neoplasias malignas dos órgãos digestivos
- C30-C39 Neoplasias malignas do aparelho respiratório e dos órgãos intratorácicos
- C40-C41 Neoplasias malignas dos ossos e das cartilagens articulares
- C43-C44 Melanoma e outras(os) neoplasias malignas da pele
- C45-C49 Neoplasias malignas do tecido mesotelial e tecidos moles
- C50-C50 Neoplasias malignas da mama
- C51-C58 Neoplasias malignas dos órgãos genitais femininos
- C60-C63 Neoplasias malignas dos órgãos genitais masculinos
- C64-C68 Neoplasias malignas do trato urinário
- C69-C72 Neoplasias malignas dos olhos, do encéfalo e de outras partes do sistema nervoso central
- C73-C75 Neoplasias malignas da tireóide e de outras glândulas endócrinas
- C81-C96 Neoplasias [tumores] malignas(os), declaradas ou presumidas como primárias, dos tecidos linfático, hematopoético e tecidos correlatos
- C97-C97 Neoplasias malignas de localizações múltiplas independentes (primárias)
- D00-D09 Neoplasias [tumores] in situ
- D10-D36 Neoplasias [tumores] benignas(os)
- D37-D48 Neoplasias [tumores] de comportamento incerto ou desconhecido
Fontes e como esta página foi feita
- DATASUS — CID-10, bloco C76-C80
- OMS — ICD-10, versão 2019 (C76-C80)
- Lei 8.213/1991, art. 60 — afastamento e auxílio por incapacidade
- Decreto 3.048/1999, art. 75 — soma de atestados em 60 dias
- Anvisa — Bulário Eletrônico
O código, o título oficial e a hierarquia vêm da classificação da CID-10 acima. A descrição em linguagem comum é editorial, escrita para explicar o código — não passou por revisão médica e não substitui avaliação profissional. Como produzimos este conteúdo.