D00-D09 — Neoplasias [tumores] in situ
- carcinoma in situ
- neoplasia in situ
- lesão intraepitelial
Este bloco reúne neoplasias classificadas como in situ: células neoplásicas confinadas ao epitélio sem evidência de invasão da membrana basal. Inclui os códigos mais procurados por topografia, por exemplo D00 (lábio, cavidade oral e faringe in situ), D05 (neoplasia in situ da mama) e D06 (cérvice uterina in situ).
Quando usar este código
Usa-se este agrupamento quando o laudo anatomopatológico ou outro exame documenta proliferação neoplásica limitada ao epitélio sem invasão estromal. Daqui o codificador desce para o código específico por órgão, topografia e subtipo descrito no laudo.
Não confunda com
Diagnóstico com C50 (neoplasia maligna da mama): critério separador é invasão estromal comprovada por exame histopatológico.
Diferenciar de D37-D48 (comportamento incerto): in situ tem arquitetura de in situ sem infiltração; D37-D48 são tumores cujo comportamento clínico não é claramente benigno nem maligno.
O que este grupo reúne
Conjunto de lesões neoplásicas em que células anormais proliferam, mas permanecem restritas ao epitélio original, sem romper a membrana basal. São classificadas por topografia e, quando aplicável, por subtipo histológico.
Queixas que levam a este capítulo
As queixas que levam a este agrupamento são em geral sinais locais detectados em triagem, exame de imagem ou avaliação clínica: nódulo palpável na mama, lesão visível ou úlcera na mucosa bucal, sangramento anormal (ex.: cérvice), ou achado citológico/colposcópico anômalo.
Mecanismos em comum
Mecanismos incluem transformação intraepitelial por exposição a fatores carcinogênicos (tabaco, HPV, radiação) ou alterações genéticas locais; varia conforme o órgão — ex.: HPV relacionado a D06 (cérvice), alterações hormonais e genéticas em D05 (mama).
Como se define o código
O que define o código é um exame anatomopatológico ou achado citológico/colposcópico que documente neoplasia limitada ao epitélio. Na prática, a distinção entre blocos e códigos depende da topografia descrita no laudo e da presença/ausência de invasão.
Como o cuidado se organiza
O manejo varia conforme local e risco: vai de seguimento com vigilância e procedimentos ambulatoriais até intervenções cirúrgicas locais. Em geral o cuidado é ambulatorial e especializado; muitos casos são manejados em serviços de referência do SUS, com necessidade de equipe de anatomia patológica para confirmação.
Classes de medicamentos
Classes medicamentosas usadas no contexto incluem agentes analgésicos e anti-inflamatórios para sintomas, terapia hormonal em certos casos de prevenção secundária e agentes tópicos em lesões superficiais; a escolha depende da topografia, extensão e protocolo especializado.
Sinais de alarme do grupo
Procurar atendimento para lesões mucosas que não cicatrizam, nódulo mamário novo, sangramento genital anormal, dor persistente ou alteração encontrada em exame de rastreio que ainda não foi esclarecida.
Uso em atestado
Para atestado e afastamento, perícia avalia o impacto funcional e a necessidade de tratamento; neoplasias in situ não são notificação compulsória universal; omissão do CID a pedido do paciente é possível em atestados quando previsto em norma, e peritos costumam exigir laudo anatomopatológico ou relatório especializado.
Direitos e benefícios
O enquadramento jurídico segue regras gerais sobre doenças que exigem tratamento e avaliação pericial; a legislação distingue neoplasias malignas para benefícios previdenciários, e a concessão depende de perícia médica e listas oficiais, não do código isolado.
Perguntas frequentes sobre D00-D09
Quando usar D05 em vez de C50?
Use D05 quando o laudo histopatológico reportar carcinoma in situ da mama sem invasão; C50 é para carcinoma invasivo da mama.
Como diferenciar D06 (cérvice in situ) de C53 (câncer cervical)?
D06 indica neoplasia intraepitelial sem invasão; C53 requer documentação de invasão além da membrana basal no exame histopatológico.
É obrigatório notificar neoplasias in situ?
A notificação compulsória recai sobre neoplasias malignas em listas oficiais; neoplasias in situ nem sempre são de notificação obrigatória, verificando-se as normas locais.
Que documento a perícia costuma exigir para codificar D00-D09?
Relatório ou laudo anatomopatológico que descreva claramente in situ e a topografia para permitir codificação específica.
Códigos relacionados
- C00-C14 Neoplasias malignas do lábio, cavidade oral e faringe
- C00-C75 Neoplasias [tumores] malignas(os), declaradas ou presumidas como primárias, de localizações especificadas, exceto dos tecidos linfático, hematopoético e tecidos correlatos
- C00-C97 Neoplasias [tumores] malignas(os)
- C15-C26 Neoplasias malignas dos órgãos digestivos
- C30-C39 Neoplasias malignas do aparelho respiratório e dos órgãos intratorácicos
- C40-C41 Neoplasias malignas dos ossos e das cartilagens articulares
- C43-C44 Melanoma e outras(os) neoplasias malignas da pele
- C45-C49 Neoplasias malignas do tecido mesotelial e tecidos moles
- C50-C50 Neoplasias malignas da mama
- C51-C58 Neoplasias malignas dos órgãos genitais femininos
- C60-C63 Neoplasias malignas dos órgãos genitais masculinos
- C64-C68 Neoplasias malignas do trato urinário
- C69-C72 Neoplasias malignas dos olhos, do encéfalo e de outras partes do sistema nervoso central
- C73-C75 Neoplasias malignas da tireóide e de outras glândulas endócrinas
- C76-C80 Neoplasias malignas de localizações mal definidas, secundárias e de localizações não especificadas
- C81-C96 Neoplasias [tumores] malignas(os), declaradas ou presumidas como primárias, dos tecidos linfático, hematopoético e tecidos correlatos
- C97-C97 Neoplasias malignas de localizações múltiplas independentes (primárias)
- D10-D36 Neoplasias [tumores] benignas(os)
- D37-D48 Neoplasias [tumores] de comportamento incerto ou desconhecido