D00-D09 — Neoplasias [tumores] in situ
- carcinoma in situ
- neoplasia in situ
- lesão intraepitelial
O que este código significa?
Este bloco reúne neoplasias classificadas como in situ: células neoplásicas confinadas ao epitélio sem evidência de invasão da membrana basal. Inclui os códigos mais procurados por topografia, por exemplo D00 (lábio, cavidade oral e faringe in situ), D05 (neoplasia in situ da mama) e D06 (cérvice uterina in situ).
Quando se usa um código deste grupo?
Usa-se este agrupamento quando o laudo anatomopatológico ou outro exame documenta proliferação neoplásica limitada ao epitélio sem invasão estromal. Daqui o codificador desce para o código específico por órgão, topografia e subtipo descrito no laudo.
Com que grupos este se confunde?
Diagnóstico com C50 (neoplasia maligna da mama): critério separador é invasão estromal comprovada por exame histopatológico.
Diferenciar de D37-D48 (comportamento incerto): in situ tem arquitetura de in situ sem infiltração; D37-D48 são tumores cujo comportamento clínico não é claramente benigno nem maligno.
O que é?
Conjunto de lesões neoplásicas em que células anormais proliferam, mas permanecem restritas ao epitélio original, sem romper a membrana basal. São classificadas por topografia e, quando aplicável, por subtipo histológico.
Que queixas costumam cair neste grupo?
As queixas que levam a este agrupamento são em geral sinais locais detectados em triagem, exame de imagem ou avaliação clínica: nódulo palpável na mama, lesão visível ou úlcera na mucosa bucal, sangramento anormal (ex.: cérvice), ou achado citológico/colposcópico anômalo.
O que costuma estar por trás deste grupo?
Mecanismos incluem transformação intraepitelial por exposição a fatores carcinogênicos (tabaco, HPV, radiação) ou alterações genéticas locais; varia conforme o órgão — ex.: HPV relacionado a D06 (cérvice), alterações hormonais e genéticas em D05 (mama).
Como se chega a um código deste grupo?
O que define o código é um exame anatomopatológico ou achado citológico/colposcópico que documente neoplasia limitada ao epitélio. Na prática, a distinção entre blocos e códigos depende da topografia descrita no laudo e da presença/ausência de invasão.
Como costuma ser tratado?
O manejo varia conforme local e risco: vai de seguimento com vigilância e procedimentos ambulatoriais até intervenções cirúrgicas locais. Em geral o cuidado é ambulatorial e especializado; muitos casos são manejados em serviços de referência do SUS, com necessidade de equipe de anatomia patológica para confirmação.
Que tipos de remédio costumam ser usados?
Classes medicamentosas usadas no contexto incluem agentes analgésicos e anti-inflamatórios para sintomas, terapia hormonal em certos casos de prevenção secundária e agentes tópicos em lesões superficiais; a escolha depende da topografia, extensão e protocolo especializado.
Quando procurar um médico?
Procurar atendimento para lesões mucosas que não cicatrizam, nódulo mamário novo, sangramento genital anormal, dor persistente ou alteração encontrada em exame de rastreio que ainda não foi esclarecida.
Como este grupo aparece em atestado?
Nenhum código CID tem duração fixa de afastamento; o período é definido pelo médico que examinou, considerando o caso concreto — duas pessoas com o mesmo código podem receber períodos diferentes.
Até 15 dias de afastamento quem paga o salário é o empregador (Lei 8.213/91, art. 60, parágrafo 3); a partir do 16º dia o INSS assume o benefício e passa a exigir perícia. A legislação também prevê que atestados emitidos pelo mesmo motivo dentro de 60 dias são considerados para somar os primeiros 15 dias (Decreto 3.048/99, art. 75).
Sobre a regra dos 60 dias: é o CID anotado no atestado que o perito usa para verificar se a doença é a mesma e, portanto, se os atestados se somam. Essa é a razão prática pela qual o código aparece no documento, e pouca gente sabe que a presença do CID é o critério usado na verificação da continuidade do mesmo motivo.
Para que um atestado seja aceito ele precisa identificar o paciente, indicar o período de afastamento, trazer a data, a assinatura e o número do registro profissional (CRM) do médico. O registro do CID só pode ocorrer com anuência do paciente; informar o diagnóstico ao empregador não é obrigatório, mas, sem o código, a soma dos 60 dias não pode ser verificada pelo perito.
Especificamente para D00-D09 (neoplasias in situ), trata‑se de lesões restritas ao epitélio que, conforme topografia e risco, são em geral manejadas em ambiente ambulatorial ou por procedimentos locais; muitas vezes o cuidado envolve vigilância, exames e intervenções cirúrgicas locais com controle e registro especializado. Esse agrupamento não implica automaticamente incapacidade laborativa prolongada, mas quando houver necessidade de atestados repetidos por recidiva ou por seguimento ativo, a regra dos 60 dias é especialmente relevante para que períodos sucessivos pelo mesmo CID sejam avaliados em conjunto pelo perito.
Que direitos este código envolve?
O enquadramento jurídico segue regras gerais sobre doenças que exigem tratamento e avaliação pericial; a legislação distingue neoplasias malignas para benefícios previdenciários, e a concessão depende de perícia médica e listas oficiais, não do código isolado.
Perguntas frequentes sobre D00-D09
Quando usar D05 em vez de C50?
Use D05 quando o laudo histopatológico reportar carcinoma in situ da mama sem invasão; C50 é para carcinoma invasivo da mama.
Como diferenciar D06 (cérvice in situ) de C53 (câncer cervical)?
D06 indica neoplasia intraepitelial sem invasão; C53 requer documentação de invasão além da membrana basal no exame histopatológico.
É obrigatório notificar neoplasias in situ?
A notificação compulsória recai sobre neoplasias malignas em listas oficiais; neoplasias in situ nem sempre são de notificação obrigatória, verificando-se as normas locais.
Que documento a perícia costuma exigir para codificar D00-D09?
Relatório ou laudo anatomopatológico que descreva claramente in situ e a topografia para permitir codificação específica.
Códigos relacionados
- C00-C14 Neoplasias malignas do lábio, cavidade oral e faringe
- C00-C75 Neoplasias [tumores] malignas(os), declaradas ou presumidas como primárias, de localizações especificadas, exceto dos tecidos linfático, hematopoético e tecidos correlatos
- C00-C97 Neoplasias [tumores] malignas(os)
- C15-C26 Neoplasias malignas dos órgãos digestivos
- C30-C39 Neoplasias malignas do aparelho respiratório e dos órgãos intratorácicos
- C40-C41 Neoplasias malignas dos ossos e das cartilagens articulares
- C43-C44 Melanoma e outras(os) neoplasias malignas da pele
- C45-C49 Neoplasias malignas do tecido mesotelial e tecidos moles
- C50-C50 Neoplasias malignas da mama
- C51-C58 Neoplasias malignas dos órgãos genitais femininos
- C60-C63 Neoplasias malignas dos órgãos genitais masculinos
- C64-C68 Neoplasias malignas do trato urinário
- C69-C72 Neoplasias malignas dos olhos, do encéfalo e de outras partes do sistema nervoso central
- C73-C75 Neoplasias malignas da tireóide e de outras glândulas endócrinas
- C76-C80 Neoplasias malignas de localizações mal definidas, secundárias e de localizações não especificadas
- C81-C96 Neoplasias [tumores] malignas(os), declaradas ou presumidas como primárias, dos tecidos linfático, hematopoético e tecidos correlatos
- C97-C97 Neoplasias malignas de localizações múltiplas independentes (primárias)
- D10-D36 Neoplasias [tumores] benignas(os)
- D37-D48 Neoplasias [tumores] de comportamento incerto ou desconhecido
Fontes e como esta página foi feita
- DATASUS — CID-10, bloco D00-D09
- OMS — ICD-10, versão 2019 (D00-D09)
- Lei 8.213/1991, art. 60 — afastamento e auxílio por incapacidade
- Decreto 3.048/1999, art. 75 — soma de atestados em 60 dias
- Anvisa — Bulário Eletrônico
O código, o título oficial e a hierarquia vêm da classificação da CID-10 acima. A descrição em linguagem comum é editorial, escrita para explicar o código — não passou por revisão médica e não substitui avaliação profissional. Como produzimos este conteúdo.