C00-C97 — Neoplasias [tumores] malignas(os)
- câncer
- neoplasia maligna
- tumor maligno
O que este código significa?
Este bloco agrupa todas as neoplasias [tumores] malignas do Capítulo II (C00-C97). Reúne cadeias de códigos por localização anatômica e por características comportamentais, incluindo C00-C14 (lábio, cavidade oral e faringe), C15-C26 (órgãos digestivos), C30-C39 (aparelho respiratório), C43-C44 (pele), C50 (mama) e os demais blocos até C97 (localizações múltiplas). Usuários frequentemente procuram códigos de localização primária (ex.: C50, C34, C18) e agrupamentos por comportamento (metástase, neoplasias múltiplas).
Quando se usa um código deste grupo?
Usa-se este bloco quando há diagnóstico ou forte suspeita de tumor maligno e é preciso navegar por localização anatômica ou tipo histológico para achar o código específico; a escolha final depende do relatório anatomopatológico, imagem ou laudo clínico que identifique primário, metástase ou múltiplas localizações.
Com que grupos este se confunde?
C34 (neoplasia maligna do brônquio e pulmão) vs C78 (metástase hepática ou pulmonar): critério é primariedade anatômica comprovada no laudo; metástase recebe código secundário como C78 quando primário é em outro órgão.
C50 (neoplasia maligna da mama) vs C79 (metástase em órgãos especificados): critério é identificar se o tumor é primário na mama; achado em outro órgão com origem mamária é codificado como metástase.
C73 (neoplasia maligna da tireoide) vs C77 (comprometimento de gânglios linfáticos regionais): critério é a localização primária do tumor versus acometimento ganglionar detectado separadamente.
O que é?
Conjunto de doenças caracterizadas por proliferação celular maligna com potencial de invasão local e/ou disseminação a distância. Reúne neoplasias definidas como malignas segundo diagnóstico clínico, anatomopatológico ou imagiológico, organizadas principalmente por localização anatômica e comportamento (primária, secundária, múltipla).
Que queixas costumam cair neste grupo?
Queixas que levam à investigação incluem massa palpável ou visível, sangramentos inexplicáveis, perda de peso, dor persistente localizada, tosse ou alterações respiratórias, obstrução funcional (digestiva, urinária), alterações cutâneas novas ou lesões que não cicatrizam; a apresentação varia conforme o bloco.
O que costuma estar por trás deste grupo?
Mecanismos que unem o grupo são mutações somáticas e desregulação do controle do crescimento celular; fatores etiológicos variam: exposição a tabaco e ar (C30-C39, C34), agentes infecciosos ou HPV (C00-C14, C51-C58), radiação, predisposição genética e carcinógenos ocupacionais.
Como se chega a um código deste grupo?
O código se define por registro clínico e, sobretudo, por confirmação anatomopatológica (biópsia) ou, em alguns casos, por combinação de imagem e história clínica quando biópsia não disponível. Na prática, separa-se blocos por localização primária comprovada, presença de metástase e por especificação histológica quando dada.
Como costuma ser tratado?
O cuidado costuma ser multidisciplinar: cirurgia oncológica, radioterapia, quimioterapia e terapias alvo em serviços especializados; seguimento ambulatorial e hospitalar conforme fase e complicações. No SUS, tratamento oncológico é oferecido em centros de referência e programas estaduais; o encaminhamento e laudos orientam a organização do cuidado.
Que tipos de remédio costumam ser usados?
Classes usadas incluem agentes citotóxicos (quimioterapia convencional), inibidores alvo-molecular, imunoterápicos (imunomoduladores/anticorpos monoclonais) e hormonioterápicos; a escolha depende de histologia, estadio, biomarcadores e condição clínica do paciente.
Quando procurar um médico?
Procurar avaliação imediata diante de sangramento persistente, massa de crescimento rápido, obstrução aguda de órgãos, dor intensa de início recente, perda de peso acelerada ou sinais de infecção associada a tratamento oncológico.
Como este grupo aparece em atestado?
Nenhum código CID tem duração fixa de afastamento; o período é definido pelo médico que examinou, com base no caso concreto — duas pessoas com o mesmo CID podem receber períodos diferentes.
Na prática legal, até 15 dias de afastamento o empregador é responsável pelo pagamento (Lei 8.213/91, art. 60, parágrafo 3); a partir do 16º dia o INSS assume e passa a exigir perícia. A legislação também prevê que atestados pelo mesmo motivo dentro de 60 dias são somados para efeito desses 15 dias (Decreto 3.048/99, art. 75).
Sobre a regra dos 60 dias: é o CID constante no atestado que o perito usa para verificar se a doença é a mesma — por isso o código no documento é a referência prática para saber se períodos distintos se somam.
Para que um atestado seja aceito deve conter identificação do paciente, o período de afastamento, a data, e a assinatura e CRM do médico. A inclusão do CID depende da anuência do paciente: informar o diagnóstico ao empregador não é obrigatório, mas sem o código a soma dos 60 dias não pode ser verificada pelo perito.
Especificamente para o bloco C00-C97 (neoplasias malignas), trata‑se de condições que costumam exigir acompanhamento e tratamentos prolongados e multidisciplinares, com possibilidade de incapacidade variável conforme estágio, local e tratamento, e não de episódios agudos que se resolvem sozinhos. Por esse motivo, quando há atestados repetidos ou interrupções relacionadas ao mesmo processo neoplásico (por exemplo, ciclos de tratamento, efeitos colaterais ou complicações), a regra dos 60 dias ganha importância na contabilização do período em que o empregador ainda responde pelo pagamento antes da necessidade de perícia do INSS.
Que direitos este código envolve?
O enquadramento legal reconhece “neoplasia maligna” como categoria para concessão de benefícios e prioridade de atendimento; reconhecimento de direito a tratamentos e benefícios passa por avaliação pericial e pelas listas oficiais (protocolos e portarias do SUS) que definem cobertura e prioridade, não pelo código isolado.
Perguntas frequentes sobre C00-C97
Devo escolher C50 ou um código de metástase quando o câncer afetou outros órgãos?
Se a mama é o primário confirmado, registra-se C50 como primário e as metástases recebem códigos de localização secundária (ex.: C79, C78) conforme laudo.
Quando eu uso C34 versus C15-C26 ao registrar um tumor pulmonar encontrado em exame?
C34 é usado para neoplasia maligna primária do pulmão; se houver suspeita de origem digestiva com achados pulmonares secundários, obrigada a diferenciar primário por biópsia e imagem.
A perícia aceita atestado com “neoplasia maligna” sem especificar o código?
A perícia costuma exigir laudos e especificação diagnóstica; atestado genérico pode ser aceito temporariamente, mas a documentação complementar é normalmente solicitada.
Onde encontro atendimento oncológico no SUS para neoplasia maligna?
O tratamento oncológico é centralizado em centros de referência e serviços habilitados pelo SUS, sendo necessário encaminhamento e documentação diagnóstica para agendamento.
Códigos relacionados
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- C00-C14 Neoplasias malignas do lábio, cavidade oral e faringe
- C00-C75 Neoplasias [tumores] malignas(os), declaradas ou presumidas como primárias, de localizações especificadas, exceto dos tecidos linfático, hematopoético e tecidos correlatos
- C15-C26 Neoplasias malignas dos órgãos digestivos
- C30-C39 Neoplasias malignas do aparelho respiratório e dos órgãos intratorácicos
- C40-C41 Neoplasias malignas dos ossos e das cartilagens articulares
- C43-C44 Melanoma e outras(os) neoplasias malignas da pele
- C45-C49 Neoplasias malignas do tecido mesotelial e tecidos moles
- C50-C50 Neoplasias malignas da mama
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- C64-C68 Neoplasias malignas do trato urinário
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- C73-C75 Neoplasias malignas da tireóide e de outras glândulas endócrinas
- C76-C80 Neoplasias malignas de localizações mal definidas, secundárias e de localizações não especificadas
- C81-C96 Neoplasias [tumores] malignas(os), declaradas ou presumidas como primárias, dos tecidos linfático, hematopoético e tecidos correlatos
- C97-C97 Neoplasias malignas de localizações múltiplas independentes (primárias)
- D00-D09 Neoplasias [tumores] in situ
- D10-D36 Neoplasias [tumores] benignas(os)
- D37-D48 Neoplasias [tumores] de comportamento incerto ou desconhecido
Fontes e como esta página foi feita
- DATASUS — CID-10, bloco C00-C97
- OMS — ICD-10, versão 2019 (C00-C97)
- Lei 8.213/1991, art. 60 — afastamento e auxílio por incapacidade
- Decreto 3.048/1999, art. 75 — soma de atestados em 60 dias
- Anvisa — Bulário Eletrônico
O código, o título oficial e a hierarquia vêm da classificação da CID-10 acima. A descrição em linguagem comum é editorial, escrita para explicar o código — não passou por revisão médica e não substitui avaliação profissional. Como produzimos este conteúdo.