C00-C97 — Neoplasias [tumores] malignas(os)
- câncer
- neoplasia maligna
- tumor maligno
Este bloco agrupa todas as neoplasias [tumores] malignas do Capítulo II (C00-C97). Reúne cadeias de códigos por localização anatômica e por características comportamentais, incluindo C00-C14 (lábio, cavidade oral e faringe), C15-C26 (órgãos digestivos), C30-C39 (aparelho respiratório), C43-C44 (pele), C50 (mama) e os demais blocos até C97 (localizações múltiplas). Usuários frequentemente procuram códigos de localização primária (ex.: C50, C34, C18) e agrupamentos por comportamento (metástase, neoplasias múltiplas).
Quando usar este código
Usa-se este bloco quando há diagnóstico ou forte suspeita de tumor maligno e é preciso navegar por localização anatômica ou tipo histológico para achar o código específico; a escolha final depende do relatório anatomopatológico, imagem ou laudo clínico que identifique primário, metástase ou múltiplas localizações.
Não confunda com
C34 (neoplasia maligna do brônquio e pulmão) vs C78 (metástase hepática ou pulmonar): critério é primariedade anatômica comprovada no laudo; metástase recebe código secundário como C78 quando primário é em outro órgão.
C50 (neoplasia maligna da mama) vs C79 (metástase em órgãos especificados): critério é identificar se o tumor é primário na mama; achado em outro órgão com origem mamária é codificado como metástase.
C73 (neoplasia maligna da tireoide) vs C77 (comprometimento de gânglios linfáticos regionais): critério é a localização primária do tumor versus acometimento ganglionar detectado separadamente.
O que este grupo reúne
Conjunto de doenças caracterizadas por proliferação celular maligna com potencial de invasão local e/ou disseminação a distância. Reúne neoplasias definidas como malignas segundo diagnóstico clínico, anatomopatológico ou imagiológico, organizadas principalmente por localização anatômica e comportamento (primária, secundária, múltipla).
Queixas que levam a este capítulo
Queixas que levam à investigação incluem massa palpável ou visível, sangramentos inexplicáveis, perda de peso, dor persistente localizada, tosse ou alterações respiratórias, obstrução funcional (digestiva, urinária), alterações cutâneas novas ou lesões que não cicatrizam; a apresentação varia conforme o bloco.
Mecanismos em comum
Mecanismos que unem o grupo são mutações somáticas e desregulação do controle do crescimento celular; fatores etiológicos variam: exposição a tabaco e ar (C30-C39, C34), agentes infecciosos ou HPV (C00-C14, C51-C58), radiação, predisposição genética e carcinógenos ocupacionais.
Como se define o código
O código se define por registro clínico e, sobretudo, por confirmação anatomopatológica (biópsia) ou, em alguns casos, por combinação de imagem e história clínica quando biópsia não disponível. Na prática, separa-se blocos por localização primária comprovada, presença de metástase e por especificação histológica quando dada.
Como o cuidado se organiza
O cuidado costuma ser multidisciplinar: cirurgia oncológica, radioterapia, quimioterapia e terapias alvo em serviços especializados; seguimento ambulatorial e hospitalar conforme fase e complicações. No SUS, tratamento oncológico é oferecido em centros de referência e programas estaduais; o encaminhamento e laudos orientam a organização do cuidado.
Classes de medicamentos
Classes usadas incluem agentes citotóxicos (quimioterapia convencional), inibidores alvo-molecular, imunoterápicos (imunomoduladores/anticorpos monoclonais) e hormonioterápicos; a escolha depende de histologia, estadio, biomarcadores e condição clínica do paciente.
Sinais de alarme do grupo
Procurar avaliação imediata diante de sangramento persistente, massa de crescimento rápido, obstrução aguda de órgãos, dor intensa de início recente, perda de peso acelerada ou sinais de infecção associada a tratamento oncológico.
Uso em atestado
Para atestados e afastamentos, o termo “neoplasia maligna” é usado; a perícia costuma exigir laudo anatomopatológico e relatórios de tratamento (quimioterapia, radioterapia). A notificação compulsória depende da legislação local e do tipo de tumor; o CID pode ser omitido a pedido do paciente no documento quando permitido.
Direitos e benefícios
O enquadramento legal reconhece “neoplasia maligna” como categoria para concessão de benefícios e prioridade de atendimento; reconhecimento de direito a tratamentos e benefícios passa por avaliação pericial e pelas listas oficiais (protocolos e portarias do SUS) que definem cobertura e prioridade, não pelo código isolado.
Perguntas frequentes sobre C00-C97
Devo escolher C50 ou um código de metástase quando o câncer afetou outros órgãos?
Se a mama é o primário confirmado, registra-se C50 como primário e as metástases recebem códigos de localização secundária (ex.: C79, C78) conforme laudo.
Quando eu uso C34 versus C15-C26 ao registrar um tumor pulmonar encontrado em exame?
C34 é usado para neoplasia maligna primária do pulmão; se houver suspeita de origem digestiva com achados pulmonares secundários, obrigada a diferenciar primário por biópsia e imagem.
A perícia aceita atestado com “neoplasia maligna” sem especificar o código?
A perícia costuma exigir laudos e especificação diagnóstica; atestado genérico pode ser aceito temporariamente, mas a documentação complementar é normalmente solicitada.
Onde encontro atendimento oncológico no SUS para neoplasia maligna?
O tratamento oncológico é centralizado em centros de referência e serviços habilitados pelo SUS, sendo necessário encaminhamento e documentação diagnóstica para agendamento.
Códigos relacionados
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- C16 Neoplasia maligna do estômago
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- C43 Melanoma maligno da pele
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- C64 Neoplasia maligna do rim, exceto pelve renal
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- C71 Neoplasia maligna do encéfalo
- C73 Neoplasia maligna da glândula tireóide
- C80 Neoplasia maligna, sem especificação de localização
- C00-C14 Neoplasias malignas do lábio, cavidade oral e faringe
- C00-C75 Neoplasias [tumores] malignas(os), declaradas ou presumidas como primárias, de localizações especificadas, exceto dos tecidos linfático, hematopoético e tecidos correlatos
- C15-C26 Neoplasias malignas dos órgãos digestivos
- C30-C39 Neoplasias malignas do aparelho respiratório e dos órgãos intratorácicos
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- C43-C44 Melanoma e outras(os) neoplasias malignas da pele
- C45-C49 Neoplasias malignas do tecido mesotelial e tecidos moles
- C50-C50 Neoplasias malignas da mama
- C51-C58 Neoplasias malignas dos órgãos genitais femininos
- C60-C63 Neoplasias malignas dos órgãos genitais masculinos
- C64-C68 Neoplasias malignas do trato urinário
- C69-C72 Neoplasias malignas dos olhos, do encéfalo e de outras partes do sistema nervoso central
- C73-C75 Neoplasias malignas da tireóide e de outras glândulas endócrinas
- C76-C80 Neoplasias malignas de localizações mal definidas, secundárias e de localizações não especificadas
- C81-C96 Neoplasias [tumores] malignas(os), declaradas ou presumidas como primárias, dos tecidos linfático, hematopoético e tecidos correlatos
- C97-C97 Neoplasias malignas de localizações múltiplas independentes (primárias)
- D00-D09 Neoplasias [tumores] in situ
- D10-D36 Neoplasias [tumores] benignas(os)
- D37-D48 Neoplasias [tumores] de comportamento incerto ou desconhecido