C50-C50 — Neoplasias malignas da mama
- câncer de mama
- carcinoma mamário
- neoplasia maligna mamária
O que este código significa?
Este bloco (C50) reúne as neoplasias malignas primárias da mama, incluindo subdivisões por localização anatômica (peito, quadrantes, região areolar e mama axilar) e formas histológicas mais codificadas. Os códigos mais procurados dentro do bloco são C50.0-C50.9 (localizações específicas da mama) e menções a neoplasia múltipla (C97) ou metástases em capítulos irmãos. A página descreve o conjunto como referência para navegação e seleção do código específico.
Quando se usa um código deste grupo?
Use este bloco quando a neoplasia maligna tiver origem detectada na mama; para escolher o código exato, desça para a subcategoria que indica o local anatômico (por exemplo, quadrante superior externo) ou, se aplicável, para códigos de múltiplas localizações ou tumores secundários em outros capítulos. Se o relato for metastático primário em outro órgão, navegue para o capítulo correspondente.
Com que grupos este se confunde?
C16-C16 não é aplicável: metastase à distancia usa códigos do local primário (C50) quando a mama é a origem; se a neoplasia primária for de outro órgão, escolher o respectivo código primário (por exemplo, C34 para pulmão).
D05 (Neoplasia maligna in situ da mama) separa-se de C50 pelo critério histopatológico: D05 indica lesão in situ sem invasão; C50 exige invasão maligna comprovada.
C79 (Neoplasias malignas secundárias) difere por indicar metástase; usar C79 quando a lesão na mama for secundária comprovada e a primária estiver em outro sítio.
O que é?
Reúne tumores malignos originados no tecido mamário. O critério unificador é a presença de neoplasia com comportamento invasivo classificada como maligna em exames anatomopatológicos, subdividida conforme localização anatômica na mama e, em registros, por achados histológicos.
Que queixas costumam cair neste grupo?
Queixas que frequentemente conduzem a códigos deste bloco incluem nódulo palpável na mama, alteração de contorno ou pele, descarga papilar sanguinolenta, dor localizada persistente ou alteração na imagem em estudo de triagem que leva à biópsia.
O que costuma estar por trás deste grupo?
O agrupamento corresponde a processos de transformação maligna das células do tecido mamário por mecanismos genéticos e ambientais; exemplos de fatores associados incluem alterações hormonais, predisposição genética familiar e exposição à radiação, variando conforme subtipos histológicos.
Como se chega a um código deste grupo?
O que define o código dentro do bloco é o sítio anatômico e o resultado histopatológico: confirmação por biópsia/anatomia patológica indica neoplasia maligna invasiva; a diferenciação entre in situ e invasiva separa D05 de C50; metástases e tumores múltiplos direcionam para códigos irmãos.
Como costuma ser tratado?
O cuidado costuma ser multiprofissional e coordenado entre atenção básica, serviços de imagem, oncologia e cirurgia; tratamentos podem ser ambulatoriais ou hospitalares conforme necessidade cirúrgica ou terapias sistêmicas. Programas públicos de rastreamento e referência regional fazem parte da organização do cuidado no SUS.
Que tipos de remédio costumam ser usados?
Classes usadas no manejo incluem quimioterápicos citotóxicos, terapias-alvo (inibidores específicos), moduladores hormonais e agentes biológicos; a escolha entre classes depende do subtipo histológico, receptor hormonal, expressão de HER2 e estadiamento.
Quando procurar um médico?
Procure avaliação quando houver nódulo novo na mama, secreção papilar sanguinolenta, alterações persistentes na pele ou no formato da mama, dor inexplicada ou sinais de progressão rápida; agravamento súbito ou sintomas sistêmicos merecem atenção imediata.
Como este grupo aparece em atestado?
Nenhum código CID tem duração fixa de afastamento: o período é definido pelo médico que o examinou, considerando o caso concreto — duas pessoas com o mesmo código podem receber períodos diferentes.
Na prática legal, até 15 dias de afastamento quem paga o salário é o empregador (Lei 8.213/91, art. 60, parágrafo 3); a partir do 16º dia em diante o INSS assume e passa a exigir perícia. Atestados emitidos pelo mesmo motivo dentro de 60 dias são somados para fins desses 15 dias (Decreto 3.048/99, art. 75).
A regra dos 60 dias funciona assim na prática: o perito usa o CID declarado no atestado para avaliar se a doença é a mesma, e é esse código que permite verificar a coincidência de motivo entre atestados sucessivos — informação que muitas pessoas desconhecem, mas que é a razão prática de o CID constar no documento.
Para que um atestado seja aceito deve constar identificação do paciente, período de afastamento, data, assinatura e registro CRM do médico. A inclusão do CID depende da anuência do paciente; informar o diagnóstico ao empregador não é obrigação, e sem o código a soma dos 60 dias não pode ser verificada pelo perito.
Especificamente para C50 (neoplasias malignas da mama), trata‑se de uma condição que normalmente integra um curso clínico que exige investigação, tratamentos e seguimento multidisciplinar — mais do que um episódio agudo que se resolve sozinho. O bloco costuma envolver procedimentos cirúrgicos, terapias sistêmicas e acompanhamento oncológico, situações que podem levar a incapacidade temporária para o trabalho em função do tratamento ou das intervenções; quando há necessidade de atestados repetidos, a regra dos 60 dias é particularmente relevante para somar períodos e definir quando o INSS passa a avaliar o benefício por perícia.
Que direitos este código envolve?
O enquadramento legal cita “neoplasia maligna” como categoria relevante em normas de saúde e benefícios; a concessão de auxílios, aposentadoria ou isenções depende de perícia médica, laudos e/ou das listas oficiais de doenças em atos normativos, não do código isolado.
Perguntas frequentes sobre C50-C50
Quando usar C50 em vez de D05?
C50 é usado quando a anatomia patológica confirma invasão maligna do tecido mamário; D05 refere-se a lesão in situ sem invasão.
Se a mama tem metástase de tumor primário em outro órgão, qual código usar?
Use o código do tumor primário (por exemplo, C34 para pulmão) e códigos de neoplasia secundária (C79) para as metástases; C50 é reservado para primários da mama.
O médico pode omitir o CID no atestado por pedido do paciente?
Sim; a omissão do CID em atestados a pedido do paciente é permitida, porém laudos completos geralmente são exigidos em perícias e benefícios.
Como escolher entre as subcategorias C50.0–C50.9?
A escolha depende da localização anatômica precisa registrada (quadrante ou região da mama) e da descrição cirúrgica ou de imagem que identifica o sítio predominante.
Códigos relacionados
- C00-C14 Neoplasias malignas do lábio, cavidade oral e faringe
- C00-C75 Neoplasias [tumores] malignas(os), declaradas ou presumidas como primárias, de localizações especificadas, exceto dos tecidos linfático, hematopoético e tecidos correlatos
- C00-C97 Neoplasias [tumores] malignas(os)
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- C43-C44 Melanoma e outras(os) neoplasias malignas da pele
- C45-C49 Neoplasias malignas do tecido mesotelial e tecidos moles
- C51-C58 Neoplasias malignas dos órgãos genitais femininos
- C60-C63 Neoplasias malignas dos órgãos genitais masculinos
- C64-C68 Neoplasias malignas do trato urinário
- C69-C72 Neoplasias malignas dos olhos, do encéfalo e de outras partes do sistema nervoso central
- C73-C75 Neoplasias malignas da tireóide e de outras glândulas endócrinas
- C76-C80 Neoplasias malignas de localizações mal definidas, secundárias e de localizações não especificadas
- C81-C96 Neoplasias [tumores] malignas(os), declaradas ou presumidas como primárias, dos tecidos linfático, hematopoético e tecidos correlatos
- C97-C97 Neoplasias malignas de localizações múltiplas independentes (primárias)
- D00-D09 Neoplasias [tumores] in situ
- D10-D36 Neoplasias [tumores] benignas(os)
- D37-D48 Neoplasias [tumores] de comportamento incerto ou desconhecido
Fontes e como esta página foi feita
- DATASUS — CID-10, bloco C50-C50
- OMS — ICD-10, versão 2019 (C50-C50)
- Lei 8.213/1991, art. 60 — afastamento e auxílio por incapacidade
- Decreto 3.048/1999, art. 75 — soma de atestados em 60 dias
- Anvisa — Bulário Eletrônico
O código, o título oficial e a hierarquia vêm da classificação da CID-10 acima. A descrição em linguagem comum é editorial, escrita para explicar o código — não passou por revisão médica e não substitui avaliação profissional. Como produzimos este conteúdo.