C00-C75 — Neoplasias [tumores] malignas(os), declaradas ou presumidas como primárias, de localizações especificadas, exceto dos tecidos linfático, hematopoético e tecidos correlatos
- câncer primário de órgão especificado
- tumor maligno primário
- neoplasia maligna localizada
Este bloco reúne neoplasias malignas primárias de órgãos e tecidos especificados no intervalo C00–C75, excluindo as neoplasias dos tecidos linfático e hematopoético (C81–C96). Inclui tumores muito procurados como C50 (mama), neoplasias do aparelho respiratório em C30–C39 (ex.: C34 pulmão), C15–C26 (órgãos digestivos, ex.: C18 cólon), C61 (próstata) e C73 (tireóide). A maior parte das páginas descendentes define o local anatômico primário e, quando relevante, lateralidade ou sublocal. Em geral, casos de metástase ou primário não especificado são registrados em blocos diferentes (C76–C80).
Quando usar este código
Use este agrupamento quando houver confirmação ou forte presunção de tumor maligno primário com local anatômico especificado; para chegar ao código exato, identifique o órgão primário, a localização dentro do órgão e a documentação histopatológica ou imagem correlata que define o sítio.
Não confunda com
C43 vs C44: o critério que separa é a histologia — melanoma maligno (C43) versus outros carcinomas ou sarcomas cutâneos (C44) demonstrados em anatomia patológica.
C71 vs C79: distingue-se por evidência de primariedade — tumores primários do encéfalo/encefálo (C71) quando há tumor cerebral primário comprovado; usar C79 quando a lesão cerebral é secundária a outro primário.
C50 vs C77: nodalização associada ao câncer de mama; se o tumor primário é identificado na mama codifica-se C50; se a apresentação é apenas de linfonodo metastático sem primário identificado, pode-se classificar em C77.
O que este grupo reúne
Neoplasias malignas primárias de localizações especificadas: tumores originados em um órgão ou tecido identificado como foco inicial da neoplasia, com comportamento maligno e excluem-se aqui os tumores dos tecidos linfático, hematopoético e correlatos, que têm capítulo próprio.
Queixas que levam a este capítulo
- Nódulo ou massa palpável persistente (p.ex. mama, pele, tireoide).
- Sangramento anormal ou hemorragia localizada (p.ex. digestivo, geniturinário).
- Tosse persistente, rouquidão, dispneia quando o trato respiratório está envolvido.
- Sintomas neurológicos focalizados: cefaleia persistente, déficits neurológicos.
Mecanismos em comum
O agrupamento é definido por proliferação maligna por mutações genéticas somáticas; fatores etiológicos variam conforme o sítio: agentes carcinogênicos ambientais (tabagismo em C30–C39), radiação UV e melanoma/epidermóides (C43–C44), infecções virais associadas (p.ex. HPV em neoplasias genitais C51–C58) e predisposição hereditária. Em conjunto, os mecanismos incluem lesão do DNA, promoção de crescimento clonal e alteração do microambiente tumoral.
Como se define o código
O código dentro do grupo costuma ser definido por combinação de anatomia patológica (biópsia com diagnóstico histológico de malignidade) e identificação do local primário por exame clínico e imagem. Exames que comprovam primariedade (biópsia do sítio primário) separam este bloco de registros por metástase ou sítio primário não especificado (C76–C80).
Como o cuidado se organiza
O cuidado é geralmente multidisciplinar em centros oncológicos: confirmação diagnóstica (biópsia) e estadiamento por imagem, seguido de tratamento local (cirurgia, radioterapia) ou sistêmico (quimioterapia, terapias alvo/imunoterapia) conforme tipo e estágio. Atendimento pode ser ambulatorial ou hospitalar conforme complexidade; pacientes são referenciados a serviços especializados e a programas oncológicos do SUS quando aplicável.
Classes de medicamentos
Classes comumente usadas incluem citotóxicos (inibem divisão celular), terapias alvo molecular (inibidores de tirosina-quinase, anticorpos monoclonais contra alvos específicos), hormonioterapias (bloqueio de receptores hormonais), imunoterapias (modulação do sistema imune) e medicamentos de suporte como analgésicos e antieméticos. A escolha depende de histologia, estágio e biomarcadores do tumor.
Sinais de alarme do grupo
Procurar avaliação urgente para nódulo novo e crescente; sangramento inexplicado; disfagia progressiva; obstrução intestinal; febre com massa suspeita; sinais neurológicos agudos (confusão, déficit focal) ou hemorragia maciça.
Uso em atestado
Ao emitir atestado para neoplasia maligna, o CID pode constar ou ser omitido a pedido do paciente por questões de privacidade. Algumas neoplasias integram sistemas de vigilância e registros de câncer; a notificação depende de normas locais. Perícias costumam exigir documentação como laudo anatomopatológico, exames de imagem e relatórios de tratamento para avaliar necessidade de afastamento.
Direitos e benefícios
Na via administrativa e previdenciária a expressão “neoplasia maligna” é reconhecida como grupo para avaliação pericial; concessão de benefícios depende de perícia médica que avalia a incapacidade laborativa e da relação com listas e critérios oficiais. Procedimentos de autorizações e benefícios seguem normas específicas e exigem comprovação clínica e documental.
Perguntas frequentes sobre C00-C75
Quando escolho C50 (mama) em vez de C77 (linfonodo metastático)?
Use C50 quando há tumor primário identificado na mama documentado por exame clínico, imagem ou biópsia; C77 descreve envolvimento linfonodal quando o primário não está identificado ou quando o foco principal de registro é o linfonodo metastático.
Como diferencio C43 (melanoma) de C44 (outras neoplasias malignas da pele)?
A distinção depende do laudo histopatológico: melanoma tem características histológicas e marcadores específicos que o classificam em C43; tumores cutâneos malignos não melanoma vão para C44.
Posso omitir o CID de neoplasia maligna no atestado a pedido do paciente?
Sim, é prática aceita omitir o CID em atestados por solicitação do paciente por motivos de privacidade, mas a documentação clínica deve ser preservada para fins de perícia quando necessária.
Quando uso C71 (encéfalo) e quando C79 (lesão cerebral secundária)?
C71 é usado se houver evidência de tumor primário intracraniano; C79 corresponde a metástase cerebral comprovada a partir de outro primário identificado em exame ou biópsia.
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- C76-C80 Neoplasias malignas de localizações mal definidas, secundárias e de localizações não especificadas
- C81-C96 Neoplasias [tumores] malignas(os), declaradas ou presumidas como primárias, dos tecidos linfático, hematopoético e tecidos correlatos
- C97-C97 Neoplasias malignas de localizações múltiplas independentes (primárias)
- D00-D09 Neoplasias [tumores] in situ
- D10-D36 Neoplasias [tumores] benignas(os)
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