C00-C75 — Neoplasias [tumores] malignas(os), declaradas ou presumidas como primárias, de localizações especificadas, exceto dos tecidos linfático, hematopoético e tecidos correlatos
- câncer primário de órgão especificado
- tumor maligno primário
- neoplasia maligna localizada
O que este código significa?
Este bloco reúne neoplasias malignas primárias de órgãos e tecidos especificados no intervalo C00–C75, excluindo as neoplasias dos tecidos linfático e hematopoético (C81–C96). Inclui tumores muito procurados como C50 (mama), neoplasias do aparelho respiratório em C30–C39 (ex.: C34 pulmão), C15–C26 (órgãos digestivos, ex.: C18 cólon), C61 (próstata) e C73 (tireóide). A maior parte das páginas descendentes define o local anatômico primário e, quando relevante, lateralidade ou sublocal. Em geral, casos de metástase ou primário não especificado são registrados em blocos diferentes (C76–C80).
Quando se usa um código deste grupo?
Use este agrupamento quando houver confirmação ou forte presunção de tumor maligno primário com local anatômico especificado; para chegar ao código exato, identifique o órgão primário, a localização dentro do órgão e a documentação histopatológica ou imagem correlata que define o sítio.
Com que grupos este se confunde?
C43 vs C44: o critério que separa é a histologia — melanoma maligno (C43) versus outros carcinomas ou sarcomas cutâneos (C44) demonstrados em anatomia patológica.
C71 vs C79: distingue-se por evidência de primariedade — tumores primários do encéfalo/encefálo (C71) quando há tumor cerebral primário comprovado; usar C79 quando a lesão cerebral é secundária a outro primário.
C50 vs C77: nodalização associada ao câncer de mama; se o tumor primário é identificado na mama codifica-se C50; se a apresentação é apenas de linfonodo metastático sem primário identificado, pode-se classificar em C77.
O que é?
Neoplasias malignas primárias de localizações especificadas: tumores originados em um órgão ou tecido identificado como foco inicial da neoplasia, com comportamento maligno e excluem-se aqui os tumores dos tecidos linfático, hematopoético e correlatos, que têm capítulo próprio.
Que queixas costumam cair neste grupo?
- Nódulo ou massa palpável persistente (p.ex. mama, pele, tireoide).
- Sangramento anormal ou hemorragia localizada (p.ex. digestivo, geniturinário).
- Tosse persistente, rouquidão, dispneia quando o trato respiratório está envolvido.
- Sintomas neurológicos focalizados: cefaleia persistente, déficits neurológicos.
O que costuma estar por trás deste grupo?
O agrupamento é definido por proliferação maligna por mutações genéticas somáticas; fatores etiológicos variam conforme o sítio: agentes carcinogênicos ambientais (tabagismo em C30–C39), radiação UV e melanoma/epidermóides (C43–C44), infecções virais associadas (p.ex. HPV em neoplasias genitais C51–C58) e predisposição hereditária. Em conjunto, os mecanismos incluem lesão do DNA, promoção de crescimento clonal e alteração do microambiente tumoral.
Como se chega a um código deste grupo?
O código dentro do grupo costuma ser definido por combinação de anatomia patológica (biópsia com diagnóstico histológico de malignidade) e identificação do local primário por exame clínico e imagem. Exames que comprovam primariedade (biópsia do sítio primário) separam este bloco de registros por metástase ou sítio primário não especificado (C76–C80).
Como costuma ser tratado?
O cuidado é geralmente multidisciplinar em centros oncológicos: confirmação diagnóstica (biópsia) e estadiamento por imagem, seguido de tratamento local (cirurgia, radioterapia) ou sistêmico (quimioterapia, terapias alvo/imunoterapia) conforme tipo e estágio. Atendimento pode ser ambulatorial ou hospitalar conforme complexidade; pacientes são referenciados a serviços especializados e a programas oncológicos do SUS quando aplicável.
Que tipos de remédio costumam ser usados?
Classes comumente usadas incluem citotóxicos (inibem divisão celular), terapias alvo molecular (inibidores de tirosina-quinase, anticorpos monoclonais contra alvos específicos), hormonioterapias (bloqueio de receptores hormonais), imunoterapias (modulação do sistema imune) e medicamentos de suporte como analgésicos e antieméticos. A escolha depende de histologia, estágio e biomarcadores do tumor.
Quando procurar um médico?
Procurar avaliação urgente para nódulo novo e crescente; sangramento inexplicado; disfagia progressiva; obstrução intestinal; febre com massa suspeita; sinais neurológicos agudos (confusão, déficit focal) ou hemorragia maciça.
Como este grupo aparece em atestado?
Nenhum código CID tem duração fixa de afastamento; o período é definido pelo médico que o examinou para o caso concreto — duas pessoas com o mesmo CID podem receber períodos diferentes.
Na prática legal, o empregador paga o salário nos afastamentos de até 15 dias (Lei 8.213/91, art. 60, parágrafo 3); do 16 dia em diante o INSS assume o benefício e passa a exigir perícia. A regra sobre soma de atestados prevê que atestados pelo mesmo motivo dentro de 60 dias são computados para esse prazo de 15 dias (Decreto 3.048/99, art. 75).
A regra dos 60 dias funciona na base do CID: é o CID constante no atestado que o perito usa para saber se a doença é a mesma, ou seja, o código é a razão prática pela qual se verifica se atestados distintos pertencem ao mesmo episódio para efeito da soma dos 15 dias — informação que muitos desconhecem.
Para que um atestado seja aceito, ele deve identificar o paciente, indicar o período de afastamento, trazer a data, a assinatura e o CRM do médico. A inclusão do CID depende da anuência do paciente — não há obrigação legal de informar o diagnóstico ao empregador —, mas sem o código a soma dos 60 dias não pode ser verificada pelo INSS.
Neste bloco (C00–C75) tratam‑se de neoplasias malignas primárias de órgãos e tecidos especificados, que costumam demandar investigação diagnóstica e tratamento multidisciplinar e, em muitos casos, acompanhamento e registro contínuo. Essas condições podem cursar com incapacidade temporária ou com necessidade de afastamentos repetidos conforme tratamento e complicações; por isso a regra dos 60 dias é especialmente relevante aqui: episódios de afastamento por um mesmo CID podem ser somados para verificar a transição entre responsabilidade do empregador e exigência de perícia pelo INSS.
Que direitos este código envolve?
Na via administrativa e previdenciária a expressão “neoplasia maligna” é reconhecida como grupo para avaliação pericial; concessão de benefícios depende de perícia médica que avalia a incapacidade laborativa e da relação com listas e critérios oficiais. Procedimentos de autorizações e benefícios seguem normas específicas e exigem comprovação clínica e documental.
Perguntas frequentes sobre C00-C75
Quando escolho C50 (mama) em vez de C77 (linfonodo metastático)?
Use C50 quando há tumor primário identificado na mama documentado por exame clínico, imagem ou biópsia; C77 descreve envolvimento linfonodal quando o primário não está identificado ou quando o foco principal de registro é o linfonodo metastático.
Como diferencio C43 (melanoma) de C44 (outras neoplasias malignas da pele)?
A distinção depende do laudo histopatológico: melanoma tem características histológicas e marcadores específicos que o classificam em C43; tumores cutâneos malignos não melanoma vão para C44.
Posso omitir o CID de neoplasia maligna no atestado a pedido do paciente?
Sim, é prática aceita omitir o CID em atestados por solicitação do paciente por motivos de privacidade, mas a documentação clínica deve ser preservada para fins de perícia quando necessária.
Quando uso C71 (encéfalo) e quando C79 (lesão cerebral secundária)?
C71 é usado se houver evidência de tumor primário intracraniano; C79 corresponde a metástase cerebral comprovada a partir de outro primário identificado em exame ou biópsia.
Códigos relacionados
- C00-C14 Neoplasias malignas do lábio, cavidade oral e faringe
- C00-C97 Neoplasias [tumores] malignas(os)
- C15-C26 Neoplasias malignas dos órgãos digestivos
- C30-C39 Neoplasias malignas do aparelho respiratório e dos órgãos intratorácicos
- C40-C41 Neoplasias malignas dos ossos e das cartilagens articulares
- C43-C44 Melanoma e outras(os) neoplasias malignas da pele
- C45-C49 Neoplasias malignas do tecido mesotelial e tecidos moles
- C50-C50 Neoplasias malignas da mama
- C51-C58 Neoplasias malignas dos órgãos genitais femininos
- C60-C63 Neoplasias malignas dos órgãos genitais masculinos
- C64-C68 Neoplasias malignas do trato urinário
- C69-C72 Neoplasias malignas dos olhos, do encéfalo e de outras partes do sistema nervoso central
- C73-C75 Neoplasias malignas da tireóide e de outras glândulas endócrinas
- C76-C80 Neoplasias malignas de localizações mal definidas, secundárias e de localizações não especificadas
- C81-C96 Neoplasias [tumores] malignas(os), declaradas ou presumidas como primárias, dos tecidos linfático, hematopoético e tecidos correlatos
- C97-C97 Neoplasias malignas de localizações múltiplas independentes (primárias)
- D00-D09 Neoplasias [tumores] in situ
- D10-D36 Neoplasias [tumores] benignas(os)
- D37-D48 Neoplasias [tumores] de comportamento incerto ou desconhecido
Fontes e como esta página foi feita
- DATASUS — CID-10, bloco C00-C75
- OMS — ICD-10, versão 2019 (C00-C75)
- Lei 8.213/1991, art. 60 — afastamento e auxílio por incapacidade
- Decreto 3.048/1999, art. 75 — soma de atestados em 60 dias
- Anvisa — Bulário Eletrônico
O código, o título oficial e a hierarquia vêm da classificação da CID-10 acima. A descrição em linguagem comum é editorial, escrita para explicar o código — não passou por revisão médica e não substitui avaliação profissional. Como produzimos este conteúdo.