Capítulo XX - Causas externas de morbidade e de mortalidade

V01-V09 — Pedestre traumatizado em um acidente de transporte

O bloco V01-V09 reúne eventos em que o pedestre é a vítima de um acidente de transporte terrestre. Inclui subcategorias por tipo de colisão, local do impacto e envolvimento de veículos diversos; os códigos irmãos mais consultados são V10-V19 (ciclistas), V40-V49 (ocupantes de automóvel) e V80-V89 (outros acidentes de transporte terrestre). Este nível é de agrupamento: descreve circunstâncias externas, não diagnósticos clínicos específicos, e serve para orientar a escolha do código mais preciso na subcategoria adequada.

Quando usar este código

Use esta página quando a busca ou a classificação aponta para eventos envolvendo pedestres em transporte e é preciso decidir a subcategoria correta. A partir daqui, desça para o código específico que descreve melhor a situação (por ex. colisão com veículo motorizado, queda associada ao tráfego, localização do impacto). Verifique sempre a ficha do incidente e os dados de prontuário para selecionar o detalhe que muda a quinta ou sexta posição do código.

Não confunda com

V10-V19 (Ciclista traumatizado): critério que separa é se a vítima trafegava como ciclista em veículo de propulsão humana com rodas, não sendo pedestre no local.

V40-V49 (Ocupante de um automóvel traumatizado): critério que separa é se a pessoa estava ocupando formalmente um automóvel no momento do acidente, e não em via pública como pedestre.

V80-V89 (Outros acidentes de transporte terrestre): critério que separa é o tipo de veículo ou situação quando não se enquadra nas subcategorias específicas de pedestre, ciclista ou ocupante de veículos listados.

Uso em atestado

Atestados e afastamentos associados a códigos do grupo V01-V09 devem descrever a causa externa (acidente de transporte) e os achados clínicos que justificam o tempo de afastamento. Em geral não há notificação compulsória do CID apenas por constar V01-V09; notificações seguem normas específicas de vigilância. A omissão do código CID a pedido do paciente é possível em atestados, mas pode ser requerida a menção da causa (acidente) em perícias administrativas ou trabalhistas. Perícias costumam exigir documentação complementar: relatório de atendimento, laudos de imagem quando relevantes, boletim de ocorrência quando disponível e descrição das circunstâncias do acidente.

Direitos e benefícios

O enquadramento jurídico para eventos do grupo V01-V09 depende do contexto em que o acidente ocorreu. Se ocorrer no trajeto ou no exercício do trabalho, pode haver discussão sobre acidente de trabalho e necessidade de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT); a caracterização passa por análise pericial e pela legislação previdenciária e trabalhista. A simples codificação V01-V09 não garante concessão de benefício: a concessão depende da avaliação pericial do INSS, da existência de vínculo empregatício, da caracterização do nexo causal e das listas e critérios previstos em normas oficiais. Questões civis (indenização) e administrativas (multas, registro policial) seguem procedimentos distintos, exigindo prova das circunstâncias do acidente e responsabilidade de terceiros quando aplicável.

Perguntas frequentes sobre V01-V09

Quando devo usar V01-V09 em vez de V10-V19?

Use V01-V09 se a pessoa envolvida era pedestre no momento do acidente; se estava em uma bicicleta, o código correto é V10-V19.

É preciso registrar o CID V01-V09 num atestado médico para justificar afastamento do trabalho?

O atestado pode registrar a causa externa (acidente de transporte) e os achados clínicos; a inclusão do CID é possível, mas a perícia pode exigir documentação complementar como relatório, laudo de imagem ou boletim de ocorrência.

O código V01-V09 garante acesso a benefícios previdenciários?

Não garante; a concessão de benefícios depende de perícia do INSS, da caracterização do nexo com o trabalho quando aplicável e do atendimento aos critérios legais previstos em normas oficiais.

Como diferenciar V01-V09 de V40-V49 em um prontuário ambíguo?

Verifique se a vítima era ocupante de um automóvel no momento do acidente; ocupante de veículo deve ser codificado conforme V40-V49, enquanto pedestre atingido integra V01-V09.

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Faz parte de

V01-Y98 Capítulo XX - Causas externas de morbidade e de mortalidade

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