Capítulo XX - Causas externas de morbidade e de mortalidade

V01-V09 — Pedestre traumatizado em um acidente de transporte

O que este código significa?

O bloco V01-V09 reúne eventos em que o pedestre é a vítima de um acidente de transporte terrestre. Inclui subcategorias por tipo de colisão, local do impacto e envolvimento de veículos diversos; os códigos irmãos mais consultados são V10-V19 (ciclistas), V40-V49 (ocupantes de automóvel) e V80-V89 (outros acidentes de transporte terrestre). Este nível é de agrupamento: descreve circunstâncias externas, não diagnósticos clínicos específicos, e serve para orientar a escolha do código mais preciso na subcategoria adequada.

Quando se usa um código deste grupo?

Use esta página quando a busca ou a classificação aponta para eventos envolvendo pedestres em transporte e é preciso decidir a subcategoria correta. A partir daqui, desça para o código específico que descreve melhor a situação (por ex. colisão com veículo motorizado, queda associada ao tráfego, localização do impacto). Verifique sempre a ficha do incidente e os dados de prontuário para selecionar o detalhe que muda a quinta ou sexta posição do código.

Com que grupos este se confunde?

V10-V19 (Ciclista traumatizado): critério que separa é se a vítima trafegava como ciclista em veículo de propulsão humana com rodas, não sendo pedestre no local.

V40-V49 (Ocupante de um automóvel traumatizado): critério que separa é se a pessoa estava ocupando formalmente um automóvel no momento do acidente, e não em via pública como pedestre.

V80-V89 (Outros acidentes de transporte terrestre): critério que separa é o tipo de veículo ou situação quando não se enquadra nas subcategorias específicas de pedestre, ciclista ou ocupante de veículos listados.

Como este grupo aparece em atestado?

Nenhum código CID tem duração fixa de afastamento: o período é definido pelo médico que examinou o caso concreto — duas pessoas com o mesmo código podem receber períodos diferentes.

Até 15 dias de afastamento o empregador paga o salário; do 16º dia em diante o INSS assume e passa a exigir perícia. A legislação também prevê que atestados pelo mesmo motivo dentro de 60 dias são considerados em conjunto para efeitos desses 15 dias, ou seja, somam para calcular quem arca com o pagamento.

Sobre a regra dos 60 dias: é o CID indicado no atestado que o perito usa para verificar se a doença ou condição é a mesma; por isso o código no atestado tem papel prático na contagem — sem ele não há como comprovar, para fins de soma, que os atestados referem‑se ao mesmo motivo.

Para que um atestado seja aceito deve conter identificação do paciente, período de afastamento, data, assinatura e CRM do médico. A indicação do CID só entra com anuência do paciente; não é obrigatório informar o diagnóstico ao empregador, mas sem o código a soma dos 60 dias não pode ser verificada.

Especificamente para V01–V09 (pedestre traumatizado em acidente de transporte), trata‑se tipicamente de um quadro agudo resultante de um evento externo único — o bloco descreve circunstâncias do acidente, não um diagnóstico clínico detalhado. Por isso o impacto sobre a capacidade para o trabalho varia conforme as lesões sofridas: alguns casos demandam apenas registro e acompanhamento, outros podem gerar incapacidade temporária dependendo da gravidade. Como o bloco registra a causa externa, quando o mesmo código aparece em atestados sucessivos dentro do período de 60 dias isso é relevante para somar os atestados e aplicar a regra dos 15/16 dias.

Que direitos este código envolve?

O enquadramento jurídico para eventos do grupo V01-V09 depende do contexto em que o acidente ocorreu. Se ocorrer no trajeto ou no exercício do trabalho, pode haver discussão sobre acidente de trabalho e necessidade de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT); a caracterização passa por análise pericial e pela legislação previdenciária e trabalhista. A simples codificação V01-V09 não garante concessão de benefício: a concessão depende da avaliação pericial do INSS, da existência de vínculo empregatício, da caracterização do nexo causal e das listas e critérios previstos em normas oficiais. Questões civis (indenização) e administrativas (multas, registro policial) seguem procedimentos distintos, exigindo prova das circunstâncias do acidente e responsabilidade de terceiros quando aplicável.

Perguntas frequentes sobre V01-V09

Quando devo usar V01-V09 em vez de V10-V19?

Use V01-V09 se a pessoa envolvida era pedestre no momento do acidente; se estava em uma bicicleta, o código correto é V10-V19.

É preciso registrar o CID V01-V09 num atestado médico para justificar afastamento do trabalho?

O atestado pode registrar a causa externa (acidente de transporte) e os achados clínicos; a inclusão do CID é possível, mas a perícia pode exigir documentação complementar como relatório, laudo de imagem ou boletim de ocorrência.

O código V01-V09 garante acesso a benefícios previdenciários?

Não garante; a concessão de benefícios depende de perícia do INSS, da caracterização do nexo com o trabalho quando aplicável e do atendimento aos critérios legais previstos em normas oficiais.

Como diferenciar V01-V09 de V40-V49 em um prontuário ambíguo?

Verifique se a vítima era ocupante de um automóvel no momento do acidente; ocupante de veículo deve ser codificado conforme V40-V49, enquanto pedestre atingido integra V01-V09.

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V01-Y98 Capítulo XX - Causas externas de morbidade e de mortalidade

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Fontes e como esta página foi feita

O código, o título oficial e a hierarquia vêm da classificação da CID-10 acima. A descrição em linguagem comum é editorial, escrita para explicar o código — não passou por revisão médica e não substitui avaliação profissional. Como produzimos este conteúdo.