Capítulo XX - Causas externas de morbidade e de mortalidade

Y70-Y82 — Incidentes adversos durante atos diagnósticos ou terapêuticos associados ao uso de dispositivos (aparelhos) médicos

Este bloco (Y70–Y82) agrupa incidentes adversos relacionados ao uso de dispositivos ou aparelhos médicos durante atos diagnósticos ou terapêuticos. Reúne códigos sobre falha, mau funcionamento, uso incorreto, ferimentos ou efeitos não intencionais causados por instrumentos, próteses, implantes, cateteres, bombas, dispositivos cirúrgicos e equipamentos de suporte. Entre os subgrupos frequentemente buscados estão Y70–Y71 (instrumentos e materiais cirúrgicos), Y72–Y74 (dispositivos implantáveis) e Y75–Y82 (máquinas, aparelhos e dispositivos diversos). A seleção do código depende do tipo de dispositivo, da natureza do evento e do contexto do ato clínico.

Quando usar este código

Esta página é usada quando o anotador identifica um evento adverso ligado a um dispositivo médico durante um procedimento diagnóstico ou terapêutico e precisa escolher um código do bloco Y70–Y82. Para chegar ao código exato, é preciso detalhar: qual dispositivo esteve envolvido, se houve mau funcionamento ou uso indevido, e o resultado (lesão, exposição, necessidade de intervenção). Se faltar informação técnica, desça aos códigos filhos que especificam o aparelho ou o mecanismo; quando o evento ocorreu fora de um ato médico, considere códigos de acidentes ou traumatismos do Capítulo V ou W.

Não confunda com

V01 (Pedestre traumatizado em um acidente de transporte): separar quando o dano ocorreu por colisão em via pública durante transporte; se o evento decorre de acidente de trânsito, codificar V01–V99, não Y70–Y82.

W00 (Queda): separar quando a causa primária foi uma queda acidental independente de dispositivo; se a queda é o mecanismo principal do trauma, usar W00–W19 em vez de Y70–Y82.

W20 (Exposição a forças mecânicas inanimadas): separar quando a lesão decorre de contato com objeto ou máquina fora do contexto de ato médico; se não houve ato diagnóstico/terapêutico nem uso de dispositivo médico, escolher W20–W49.

Uso em atestado

Para atestados e afastamentos, este bloco identifica a causa externa do evento (fator relacionado a dispositivo) e não descreve a doença em si; a perícia costuma pedir relato do procedimento, laudo técnico sobre o dispositivo (se disponível) e prontuário que prove vínculo temporo-espacial com o ato médico. Não há notificação compulsória específica apenas por estar no bloco Y; notificação depende da natureza do evento (por exemplo, óbito ou infecção hospitalar conforme normas locais). A omissão do CID a pedido do paciente segue as regras gerais: o perito pode aceitar solicitação justificada, mas o laudo pericial deve conter elementos que permitam vincular a incapacidade ao evento descrito.

Direitos e benefícios

O enquadramento jurídico deste grupo é o de causa externa relacionada a procedimento ou produto de saúde; leis e regulamentos tratam responsabilização civil, medidas de vigilância sanitária e eventual reembolso por danos, mas a existência do código Y70–Y82 não garante automaticamente benefício previdenciário ou indenização. A concessão de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou indenização exige avaliação pericial e enquadramento nas listas e critérios vigentes (INSS, legislação civil e normas da Anvisa), que examinam incapacidade funcional, nexo causal e responsabilidade. Para reclamações contra fabricantes ou serviços, o registro do evento e laudos técnicos sobre o dispositivo e o procedimento fortalecem o processo administrativo ou judicial, seguindo regras de prova do direito comum.

Perguntas frequentes sobre Y70-Y82

Quando uso um código Y70–Y82 em vez de V01–V99?

Use Y70–Y82 quando o dano ocorreu durante um ato diagnóstico ou terapêutico e está ligado ao uso ou mau funcionamento de um dispositivo médico; se o evento ocorreu em acidente de trânsito sem relação com ato clínico, escolha V01–V99.

Preciso notificar obrigatoriamente um evento Y70–Y82 às autoridades de saúde?

O bloco em si não estabelece notificação compulsória universal; notificação dependerá da natureza do evento (por exemplo, morte, dano grave ou suspeita de evento adverso grave a dispositivo que se enquadre nas normas de vigilância sanitária).

O CID Y70–Y82 é suficiente para afastamento pelo INSS?

O código indica a causa externa, mas a concessão de benefício depende de perícia que avalia incapacidade funcional, nexo causal e critérios administrativos do INSS.

Posso omitir o CID a pedido do paciente quando o evento envolve práticas médicas?

A omissão pode ser considerada em laudos e declarações conforme regras de proteção de dados e sensibilidade clínica, mas a perícia pode exigir registro completo para fins de comprovação e análise técnica.

Como documentar para reforçar uma reclamação por falha de dispositivo?

Registre prontuário detalhado, laudo técnico sobre o dispositivo, relatório do procedimento e imagens ou registros de manutenção; esses documentos são habitualmente exigidos em processos administrativos ou judiciais.

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Faz parte de

V01-Y98 Capítulo XX - Causas externas de morbidade e de mortalidade

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