Capítulo XX - Causas externas de morbidade e de mortalidade

V95-V97 — Acidentes de transporte aéreo e espacial

Acidente aéreo
Acidente espacial
Trauma por aeronave

O bloco V95-V97 cobre acidentes de transporte aéreo e espacial, incluindo choque, queda, colisão ou aprisionamento envolvendo aeronaves (V95) e veículos espaciais (V96-V97). Reúne eventos desde ocupantes de aeronaves civis a pilotos e tripulantes, bem como incidentes com veículos lançadores e cápsulas espaciais. Para codificação usam-se subcategorias que especificam o papel da vítima (ocupante, tripulante, pessoa em solo) e o tipo de evento. A escolha do código correto depende da localização do acidente, do papel da pessoa e de fatores circunstanciais descritos no prontuário ou boletim de ocorrência.

Quando usar este código

Chega-se a este agrupamento quando o relato ou prontuário descreve um acidente envolvendo aeronave ou veículo espacial; desça às subcategorias (ex.: V95.0, V96.x) conforme papel da vítima e circunstâncias. Se faltarem detalhes, procure documentação complementar (relatório do acidente, declaração da empresa, laudo pericial) antes de fixar o código definitivo. Use códigos irmãos (V90-V94, V98-V99) quando o meio de transporte for diferente ou estiver não especificado.

Não confunda com

Confusão com V90-V94 (acidentes por água): critério separador é o meio envolvido — água versus aeronave/veículo espacial.

Confusão com V98-V99 : critério separador é a especificidade do relato — quando o prontuário identifica explicitamente aeronave ou veículo espacial use V95-V97; caso contrário, V98-V99 pode ser apropriado.

Confusão com V01-V99 (acidentes de transporte genéricos): critério separador é o tipo de transporte — selecione o bloco específico do meio (aéreo/espacial) quando essa informação estiver presente.

Uso em atestado

Para atestados e afastamentos envolvendo V95-V97 a perícia costuma exigir descrição do evento (relatório de acidente, boletim de ocorrência, comunicado da empresa aérea ou espacial) e laudo clínico que relacione lesões ao acidente. Não há notificação compulsória apenas pelo código; notificações seguem regras de vigilância conforme agente causador ou gravidade (por exemplo, incidentes com agentes infecciosos). A omissão do CID a pedido do paciente é possível em atestados, mas a informação sobre natureza do evento e necessidade de afastamento geralmente precisa constar para fins administrativos. Para benefícios previdenciários a perícia analisará documentos e vínculo com atividade profissional, além da correspondência entre o evento descrito e os códigos escolhidos.

Direitos e benefícios

O enquadramento jurídico para eventos em V95-V97 segue a avaliação pericial e as regras administrativas: a lei nomeia situações e categorias (por exemplo, acidente de trabalho) e prevê mecanismos de requerimento de benefícios por incapacidade temporária ou permanente, auxílio-reclusão e aposentadoria por invalidez quando aplicáveis. A concessão de qualquer benefício depende de comprovação documental, exame pericial e enquadramento conforme listas oficiais (previdência social, segurança do trabalho). Crimes ou responsabilidades civis decorrentes do acidente são processados separadamente e também dependem de inquérito, laudo pericial técnico e decisão judicial ou administrativa.

Perguntas frequentes sobre V95-V97

Quando usar V95 em vez de V96?

Use V95 quando o acidente envolver especificamente uma aeronave; V96 refere‑se a veículos espaciais e situações distintas descritas nas subcategorias.

Que documentos a perícia costuma pedir para validar um atestado com V95-V97?

Relatório do acidente ou boletim de ocorrência, laudo clínico detalhado relacionando lesões ao evento e, quando houver, declaração da empresa operadora ou do empregador.

O código V95-V97 garante automaticamente benefício previdenciário?

Não; a concessão depende de avaliação pericial, comprovação documental do acidente e enquadramento conforme critérios da previdência e da legislação trabalhista.

Posso omitir o CID V95-V97 a pedido do paciente no atestado?

A omissão do CID é permitida em atestados por pedido do paciente, mas a natureza e a justificativa para afastamento geralmente precisam constar para fins administrativos.

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Faz parte de

V01-Y98 Capítulo XX - Causas externas de morbidade e de mortalidade

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