Capítulo XX - Causas externas de morbidade e de mortalidade

V20-V29 — Motociclista traumatizado em um acidente de transporte

O que este código significa?

Este bloco (V20-V29) reúne acidentes de transporte cuja vítima é motociclista — motorista ou passageiro — com subdivisões por circunstância do acidente (colisão, queda, capotamento, atropelamento) e por local/condição do evento. Códigos próximos frequentemente consultados incluem V20.0-V20.9 para impactos com outros veículos, V21-V29 para variantes de posição e mecanismo, e códigos irmãos do capítulo V (por exemplo V10-V19 ciclista, V40-V49 ocupante de automóvel). A escolha do código combina o papel da vítima (motociclista), o mecanismo do acidente e, quando aplicável, a intenção.

Quando se usa um código deste grupo?

Chega-se a este bloco quando a ficha de atendimento ou perícia relata que a vítima estava em uma motocicleta no momento do evento. Para descer ao código correto é preciso identificar: se era condutor ou passageiro, o mecanismo (colisão com veículo, queda, atropelamento), e circunstâncias adicionais que aparecem nas subcategorias. Use os detalhes do prontuário, boletim de ocorrência e descrição do acidente para selecionar a subdivisão apropriada.

Com que grupos este se confunde?

V10-V19 (Ciclista): escolha V10-V19 quando a vítima estava em bicicleta não motorizada; critério: veículo sem motor ou classificado como bicicleta.

V30-V39 (Triciclo motorizado): opte por V30-V39 quando o veículo for triciclo motorizado; critério: três rodas e configuração distinta de motocicleta.

V40-V49 (Ocupante de automóvel): selecione V40-V49 quando a vítima era ocupante de automóvel; critério: vítima dentro de veículo automotor fechado ou carro de passeio.

Como este grupo aparece em atestado?

Nenhum código CID tem duração fixa de afastamento; o período é definido pelo médico que examinou, com base no caso concreto — duas pessoas com o mesmo código podem receber períodos diferentes.

Na prática legal, até 15 dias de afastamento quem paga o salário é o empregador (Lei 8.213/91, art. 60, §3º); a partir do 16º dia o INSS assume e passa a exigir perícia; e atestados pelo mesmo motivo emitidos dentro de 60 dias são somados para fins desses 15 dias (Decreto 3.048/99, art. 75). O perito utiliza o CID do atestado para avaliar se se trata do mesmo motivo, por isso o código registrado é o elemento prático que permite a soma entre atestados.

Para que um atestado seja aceito, ele deve conter identificação do paciente, período de afastamento, data, assinatura e CRM do médico. A inclusão do CID depende da anuência do paciente: não é obrigatório informar o diagnóstico ao empregador, mas sem o código a soma dos 60 dias não pode ser verificada pelo perito.

Em geral, o bloco V20-V29 descreve traumas agudos relacionados a motociclistas em acidentes de transporte. Na maioria dos casos trata-se de um quadro agudo decorrente do evento traumático, com necessidade de avaliação e tratamento imediato; alguns casos podem gerar incapacidade temporária para o trabalho, outros apenas acompanhamento e registro. Por ser um conjunto de lesões agudas desencadeadas por um evento, o registro do CID em atestados próximos entre si é relevante para a contagem conjunta prevista na lei.

Por fim, por se tratar de acidentes com mecânica variada (colisão, queda, atropelamento, etc.) e com diferentes graus de severidade, o curso e o impacto ocupacional variam conforme lesões específicas e contexto individual; assim, o CID deste bloco costuma servir principalmente para identificar e documentar o evento traumático e permitir a avaliação da continuidade ou acumulação de atestados quando aplicável.

Que direitos este código envolve?

O enquadramento jurídico de eventos do capítulo V segue regras de nexo técnico epidemiológico e legislação trabalhista/assistencial: o código em si não garante benefício, mas é usado como evidência em perícias previdenciárias, trabalhistas e de seguro. A concessão de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou indenização depende da avaliação pericial, do vínculo empregatício, do tempo de contribuição e das listas oficiais de benefícios. Em caso de acidente de trabalho, o registro no comunicados próprios (CAT no Brasil) e documentação probatória são os passos formais para requerer direitos; o bloco V serve para descrever a natureza externa do evento no laudo e no prontuário.

Perguntas frequentes sobre V20-V29

Quando uso V20 em vez de V10?

Use V20-V29 quando a vítima estava em motocicleta; V10-V19 é para bicicleta sem motor.

Como a perícia verifica que o acidente foi com motocicleta (V20-V29)?

A perícia geralmente solicita prontuário, relatório de atendimento, e quando disponível boletim de ocorrência ou declaração que descreva o veículo como motocicleta.

Posso omitir o CID V20-V29 a pedido do paciente no atestado?

A omissão do CID é permitida a pedido do paciente em atestados, mas a perícia ou outros órgãos podem exigir a documentação completa para fins de benefício.

Devo usar V20-V29 ou V40-V49 se a vítima foi ejetada de um carro e atingida por motocicleta?

Se a pessoa era ocupante de automóvel atingida por motocicleta, use V40-V49; se a pessoa era condutor ou passageiro da motocicleta, use V20-V29.

O código V20-V29 já descreve se foi colisão com veículo motorizado ou queda só?

As subdivisões dentro de V20-V29 discriminam o mecanismo (colisão, queda, capotamento etc.), por isso é necessário escolher a subcategoria que melhor descreve o evento.

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Faz parte de

V01-Y98 Capítulo XX - Causas externas de morbidade e de mortalidade

Outros códigos do mesmo grupo

Fontes e como esta página foi feita

O código, o título oficial e a hierarquia vêm da classificação da CID-10 acima. A descrição em linguagem comum é editorial, escrita para explicar o código — não passou por revisão médica e não substitui avaliação profissional. Como produzimos este conteúdo.