Y90-Y98 — Fatores suplementares relacionados com as causas de morbidade e de mortalidade classificados em outra parte

Nenhum código CID tem duração fixa de afastamento; o período é definido pelo médico que examinou e pelo caso concreto — duas pessoas com o mesmo código podem receber períodos diferentes.

Até 15 dias de afastamento o empregador é responsável pelo pagamento do salário (Lei 8.213/91, art. 60, §3); a partir do 16º dia o INSS assume e passa a exigir perícia; atestados emitidos pelo mesmo motivo dentro de 60 dias somam para esses 15 dias (Decreto 3.048/99, art. 75).

Para fins de soma dos atestados no prazo de 60 dias o perito usa o CID do atestado para verificar se se trata da mesma doença — é esse código que, na prática, permite checar se os episódios são considerados o mesmo motivo para contagem conjunta.

Para que um atestado seja aceito ele precisa identificar o paciente, indicar o período de afastamento, trazer a data, a assinatura e o CRM do médico. O CID só deve constar com anuência do paciente; informar o diagnóstico ao empregador não é obrigatório, mas sem o código a soma dos 60 dias não pode ser verificada.

No caso do bloco Y90–Y98, trata‑se de fatores suplementares e achados que acompanham causas externas (por exemplo, níveis de álcool, presença de drogas, resultados toxicológicos ou circunstâncias que não são a causa primária). Esses códigos, em geral, registram achados ou confirmação de exposição e muitas vezes funcionam como documentação e acompanhamento do evento principal, em vez de serem por si só causas de incapacidade laboral prolongada. Como frequentemente aparecem ligados a episódios agudos ou a exames complementares e podem reaparecer em atestados seguintes, a regra dos 60 dias é especialmente relevante para quem precisa somar períodos emitidos por motivos relacionados a esses achados.