Capítulo XX - Causas externas de morbidade e de mortalidade

V01-V99 — Acidentes de transporte

Acidentes de trânsito
Acidentes de transporte terrestre e outros
Eventos de transporte

Este bloco (V01-V99) agrupa eventos e lesões associados a acidentes de transporte, incluindo subgrupos como pedestre (V01-V09), ciclista (V10-V19), motociclista (V20-V29), ocupantes de automóveis e veículos diversos (V40-V79) e acidentes por água, ar e outros (V90-V99). Reúne situações de trauma acidental resultante de colisões, capotamentos, atropelamentos e choques com veículos motorizados ou não motorizados. A seleção do código depende do papel da vítima (pedestre, ciclista, ocupante), do tipo de veículo e do local do acidente. Para casos com detalhes faltantes existem categorias “outros” e “não especificados” dentro do bloco.

Quando usar este código

Use este agrupamento quando o registro se refere a um acidente de transporte e ainda não se selecionou o código específico do subgrupo. Para codificação final, desça ao bloco que define o papel da vítima e o tipo de veículo (por exemplo, V01-V09 para pedestres, V20-V29 para motociclistas). Complete com extenso adicional se necessário para especificar local e circunstâncias quando disponíveis.

Não confunda com

V01-V09 vs V10-V19: critério separador é o papel da vítima — pedestre (V01-V09) versus ciclista (V10-V19).

V20-V29 vs V40-V49: critério separador é o tipo de veículo ocupado — motocicleta/triciclo motorizado (V20-V29) versus automóvel (V40-V49).

V90-V94 vs V95-V97: critério separador é o meio de transporte envolvido — transporte por água (V90-V94) versus transporte aéreo/espacial (V95-V97).

Uso em atestado

Atestados referentes a eventos do grupo V devem descrever claramente o evento (papel da vítima e tipo de veículo) e a relação com as lesões. Não há notificação compulsória genérica só por ser V; notificações dependem da natureza da lesão e de normativas locais (por exemplo, acidentes de trânsito com vítima fatal ou suspeita de crime podem requerer comunicação). A perícia costuma exigir relatório clínico detalhado, prontuário e, quando relevante, boletim de ocorrência ou laudo pericial; omissão do CID a pedido do paciente pode ocorrer em documentos destinados ao paciente, mas em relatórios para seguradoras ou para processos legais o CID costuma ser informado. Para afastamento, a justificativa médica deve vincular as limitações funcionais às lesões relacionadas ao acidente e especificar duração estimada conforme quadro e protocolos institucionais.

Direitos e benefícios

O enquadramento jurídico de eventos do grupo V segue regras administrativas e previdenciárias que consideram o acidente como fato gerador de direito (por exemplo, acidente de trabalho ou de trajeto quando provado). A legislação e as listas oficiais (NRs, legislação previdenciária e portarias) definem critérios para enquadramento como acidente de trabalho, incapacidade temporária e aposentadoria por invalidez; nenhum código CID garante automaticamente benefício — a concessão depende de perícia, comprovação do nexo causal e das listas legais aplicáveis. Procedimentos para solicitar benefícios incluem juntada de documentos clínicos, registro do acidente (boletim de ocorrência ou CAT quando aplicável) e avaliação pericial conforme o regime (INSS, seguro privado, previdência complementar).

Perguntas frequentes sobre V01-V99

Qual bloco usar para um pedestre atropelado?

Use os códigos V01-V09; escolha o detalhe conforme local e circunstância disponíveis.

Se não sei o tipo de veículo, qual código aplicar?

Utilize as categorias "outros" ou "não especificado" no bloco correspondente (por exemplo, V80-V89 ou V98-V99) até obter mais informações.

O CID Vxx garante afastamento pelo INSS?

O CID descreve o evento, mas a concessão de benefício depende de perícia, comprovação do nexo causal e das regras legais aplicáveis.

É obrigatório registrar boletim de ocorrência para codificar como acidente de transporte?

Não é obrigatório para toda codificação, mas boletim ou documentação do evento facilita comprovação em processos administrativos e periciais.

Posso omitir o CID a pedido do paciente no atestado?

A omissão pode ser aceita em documentos fornecidos ao paciente, porém relatórios enviados a seguradoras ou à perícia normalmente requerem o CID.

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Faz parte de

V01-Y98 Capítulo XX - Causas externas de morbidade e de mortalidade

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