Capítulo XX - Causas externas de morbidade e de mortalidade

V80-V89 — Outros acidentes de transporte terrestre

acidentes de transporte terrestre diversos
V80-V89 outros acidentes rodoviários

Este bloco reúne acidentes de transporte terrestre que não foram classificados nos blocos mais específicos do Capítulo V, incluindo casos residuais como atropelamentos não especificados em V01-V09 e outras circunstâncias de veículos terrestres. Contém códigos usados quando o tipo exato de veículo, vítima ou mecanismo não está detalhado nas subclasses mais comuns (por exemplo V40-V49, V50-V59, V20-V29). A maioria dos usos ocorre em prontuário hospitalar, perícia e faturamento quando a documentação não permite codificação mais precisa. A aplicabilidade e a seleção de subcódigos variam conforme relato clínico, boletim de ocorrência e exame pericial.

Quando usar este código

Chega-se a este bloco quando o caso envolve um acidente de transporte terrestre, mas faltam detalhes que permitam atribuir o evento a um bloco específico (pedestre, ciclista, motociclista, ocupante de automóvel, ônibus, caminhão etc.). Para descer ao código correto, a codificação exige revisar prontuário, B.O. e laudos, procurando dados sobre tipo de veículo, posição da vítima e mecanismo do acidente. Se informações adicionais forem obtidas depois, recomenda-se recodificar para o bloco mais preciso.

Não confunda com

V01-V09 — critério: se a vítima é pedestre atravessando ou atingida por veículo, usar V01-V09; se não houver indicação de pedestre, considerar V80-V89.

V20-V29 — critério: se a vítima é identificada como motociclista ou passageiro de motocicleta, usar V20-V29; ausência dessa identificação orienta para V80-V89.

V40-V49 — critério: se o relato identifica a vítima como ocupante de automóvel, usar V40-V49; se o tipo de veículo não for registrado, usar V80-V89.

Uso em atestado

Para atestados e afastamentos relativos a eventos de V80-V89, a perícia costuma exigir documentação que comprove o acidente: prontuário com lesões, boletim de ocorrência, laudo de exame de corpo de delito quando aplicável, e descrição do mecanismo. Não há notificação compulsória específica apenas pelo código do bloco; notificações dependem da condição clínica associada (por exemplo, algumas intoxicações ou doenças transmissíveis). A omissão do CID a pedido do paciente pode ser aceita em atestados, mas a perícia administrativa ou previdenciária pode requerer documentação detalhada; costumam ser solicitados laudos e documentos que esclareçam o tipo de transporte e a dinâmica do acidente.

Direitos e benefícios

O enquadramento jurídico para eventos do Capítulo V segue critérios administrativos e periciais, não assegurando automaticamente benefícios por inclusão de um código. Benefícios previdenciários ou auxílio-doença dependem de avaliação pericial e de enquadramento nas listas e regras do INSS ou de regimes próprios, que verificam incapacidade laborativa temporária ou permanente. Para pensões, indenizações ou estabilidade trabalhista, a classificação do acidente (por exemplo acidente de trabalho vs acidente fora do trabalho) é deliberada com base em laudos, vínculo empregatício e circunstâncias do evento; a presença do código V80-V89 no prontuário é elemento informativo, mas a concessão depende de análise documental e pericial conforme a legislação vigente.

Perguntas frequentes sobre V80-V89

Quando devo usar V80-V89 em vez de V40-V49?

Use V80-V89 quando o relato e os documentos não identificarem a vítima como ocupante de automóvel; se houver identificação explícita de ocupante de automóvel, codifique V40-V49.

Quais documentos a perícia geralmente pede para confirmar um código em V80-V89?

A perícia costuma solicitar prontuário médico com descrição das lesões, boletim de ocorrência, laudo de exame de corpo de delito quando realizado e quaisquer laudos que descrevam o mecanismo do acidente.

O registro V80-V89 garante direito a benefício previdenciário?

Não; o registro é informativo. A concessão de benefício depende de avaliação pericial da incapacidade, vínculo e enquadramento legal pelo INSS ou regimes específicos.

Posso omitir o CID V80-V89 a pedido do paciente no atestado?

A omissão pode ser aceita em atestados para fins clínicos, mas investigações administrativas ou periciais podem exigir o CID e documentação completa.

Quando recodificar V80-V89 para outro bloco?

Recodifique quando surgirem informações adicionais que identifiquem tipo de vítima, veículo ou mecânica do acidente permitindo uso de blocos mais específicos, como V01-V09, V20-V29 ou V40-V49.

Códigos relacionados

Faz parte de

V01-Y98 Capítulo XX - Causas externas de morbidade e de mortalidade

Outros códigos do mesmo grupo

CIDs Med