Capítulo XX - Causas externas de morbidade e de mortalidade

V50-V59 — Ocupante de uma caminhonete traumatizado em um acidente de transporte

O que este código significa?

Este bloco (V50-V59) reúne eventos relacionados a ocupantes de caminhonetes traumatizados em acidentes de transporte, parte do Capítulo V (V01-Y98). Inclui subgrupos que detalham o tipo de colisão, o local do impacto e se houve envolvimento de outros veículos ou fatores ambientais. Para acidentes envolvendo outros veículos ou situações, ver V40-V49 (automóvel), V60-V69 (veículo pesado), V70-V79 (ônibus) e V01-V09 (pedestre).

Quando se usa um código deste grupo?

Usa-se este agrupamento quando o registro inicial indica que a vítima era ocupante de uma caminhonete no momento do acidente. A partir daqui o codificador deve descer à categoria específica que descreve o mecanismo, a localização do impacto e a presença de fatores como colisão com outro veículo ou capotamento. Se a informação clínica for insuficiente, buscar prontuário, boletim de ocorrência ou relato para selecionar o código mais preciso.

Com que grupos este se confunde?

V40-V49 — Ocupante de um automóvel traumatizado em um acidente de transporte: separar quando o veículo é identificado claramente como automóvel (carro de passeio) e não caminhonete.

V60-V69 — Ocupante de um veículo de transporte pesado traumatizado em um acidente de transporte: aplicar quando o veículo é classificado como caminhão ou transporte pesado, não caminhonete.

V01-V09 — Pedestre traumatizado em um acidente de transporte: escolher se a vítima estava fora do veículo, atingida enquanto caminhava ou como pedestre.

Como este grupo aparece em atestado?

Nenhum código CID tem duração fixa de afastamento: o período é definido pelo médico que examinou, segundo o caso concreto — duas pessoas com o mesmo código podem receber períodos diferentes.

Até 15 dias de afastamento quem paga o salário é o empregador (Lei 8.213/91, art. 60, parágrafo 3); do 16º dia em diante o INSS assume e passa a exigir perícia; e atestados pelo mesmo motivo dentro de 60 dias somam para esses 15 dias (Decreto 3.048/99, art. 75). Para fins práticos, o perito usa o CID do atestado para verificar se o motivo é o mesmo quando aplica a soma prevista no decreto — é por isso que o código no atestado tem importância prática para a contagem.

Para que um atestado seja aceito, ele precisa identificar o paciente, apresentar o período de afastamento, a data, a assinatura e o CRM do médico. A inclusão do CID no atestado depende da anuência do paciente: informar o diagnóstico ao empregador não é obrigatório, mas sem o código a soma dos 60 dias não pode ser verificada pelo INSS ou pelo responsável pela contagem.

O bloco V50-V59 reúne eventos de ocupantes de caminhonetes traumatizados em acidentes de transporte, que tipicamente representam quadros agudos resultantes de trauma. Dependendo da lesão sofrida, o episódio pode gerar incapacidade temporária para o trabalho ou apenas acompanhamento e registro sem afastamento; muitos casos são agudos e resolvem-se com tratamento e recuperação, enquanto outros, mais graves, podem requerer afastamento e reabilitação.

Para este código, portanto, aplica-se o enquadramento legal geral descrito acima: trata-se, em regra, de um evento agudo relacionado a acidente de transporte que pode ou não implicar incapacidade laboral conforme a gravidade individual. Quando há episódios repetidos ou novas consultas referentes ao mesmo CID dentro do intervalo legal de 60 dias, a regra de soma desses atestados passa a ter impacto maior na contagem dos 15 dias pagos pelo empregador e na necessidade de perícia a partir do 16º dia.

Que direitos este código envolve?

O enquadramento jurídico para acidentes de transporte segue mecanismos administrativos e previdenciários que exigem perícia médica para concessão de benefícios (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, indenização). A lei reconhece categorias amplas de causas externas e acidentes; a atribuição de direito depende da comprovação documental, do nexo causal entre incapacidade e evento e das listas e critérios oficiais vigentes em cada programa ou seguradora.

Perguntas frequentes sobre V50-V59

Quando escolho V50-V59 em vez de V40-V49?

Use V50-V59 se o prontuário ou ocorrência identificar o veículo especificamente como caminhonete; se for carro de passeio, usar V40-V49.

Que documentos a perícia costuma pedir para validar um afastamento por acidente de caminhonete?

Relatório clínico relacionando lesões ao acidente, prontuário de atendimento, boletim de ocorrência ou declaração do empregador e exames que confirmem as lesões.

Posso omitir o CID no atestado quando solicitado pelo paciente?

Em geral a omissão pode ser aceita conforme norma institucional e privacidade, mas a perícia ou o processo administrativo pode requerer informação detalhada para avaliação do benefício.

Onde encontro o código correto se o acidente envolveu mais de um tipo de veículo?

Se o registro indica envolvimento múltiplo, escolher o código que descreve a vítima (ex.: ocupante da caminhonete); consultar subcategorias para mecanismo específico.

Este bloco cobre capotamento e colisões com pedestres?

Sim; o bloco cobre ocupantes de caminhonete em diversos mecanismos, mas use subdivisões ou códigos irmãos para detalhar capotamento ou colisão com pedestre.

Códigos relacionados

Faz parte de

V01-Y98 Capítulo XX - Causas externas de morbidade e de mortalidade

Outros códigos do mesmo grupo

Fontes e como esta página foi feita

O código, o título oficial e a hierarquia vêm da classificação da CID-10 acima. A descrição em linguagem comum é editorial, escrita para explicar o código — não passou por revisão médica e não substitui avaliação profissional. Como produzimos este conteúdo.