Capítulo XX - Causas externas de morbidade e de mortalidade

W65-W74 — Afogamento e submersão acidentais

Afogamento acidental
Submersão acidental
Drowning (acidental)
Near-drowning (acidental)

Este bloco reúne eventos de afogamento e submersão acidentais (W65-W74), incluindo quedas na água em locais públicos e privados, submersão em banheiras, piscinas e corpos d’água naturais. Os códigos mais buscados dentro do bloco incluem W65-W70 (afogamento por imersão em água doméstica ou natural) e W73-W74 (afogamento por imersão em água durante recreação e outras circunstâncias). Não descreve uma doença crônica: registra o mecanismo e o contexto do trauma por asfixia por líquido, usado para codificação de registros, estatísticas e vigilância.

Quando usar este código

Use este bloco quando o episódio principal for afogamento ou submersão acidental sem vínculo claro a um acidente de transporte ou evento intencional. Para escolher o código final desça à subdivisão que descreve o local e a circunstância (por exemplo piscina, banheira, corpo d’água natural) e o desfecho (lesão não fatal ou morte). Se o evento ocorreu durante um transporte aquático, verifique V90-V94; se for intencional, procure códigos do capítulo X/Y correspondentes.

Não confunda com

V90-V94 — Critério de separação: evento ocorreu durante operação de embarcação ou transporte por água (use V90-V94) enquanto W65-W74 descreve afogamento acidental fora do contexto de transporte aquático.

W75-W84 — Critério de separação: mecanismo diferenciado; W75-W84 abrange outros riscos acidentais à respiração (p. ex. sufocação por alimentos, inalção), enquanto W65-W74 exige submersão/imersão em líquido.

X00-X09 — Critério de separação: agente causal; X00-X09 refere-se a exposição a fumaça, fogo e chamas (incêndio) e não a submersão em líquido.

Uso em atestado

Para atestados e afastamentos, os documentos devem descrever claramente o evento (data, local, circunstâncias) e as lesões decorrentes; perícias costumam exigir prontuário hospitalar, registro de atendimento de emergência e laudos de imagem quando houver suspeita de sequelas neurológicas. A omissão do CID a pedido do paciente pode ser registrada, porém a perícia médica que avalia incapacidade pode exigir descrição clínica detalhada e códigos que representem a condição funcional. Em caso de óbito por afogamento, investigação policial e necropsia são comuns e produzirão documentação usada para fins legais e estatísticos.

Direitos e benefícios

O enquadramento jurídico considera-se pelo mecanismo e pelas consequências (incapacidade temporária, permanente ou morte) e não por um código isolado. Benefícios previdenciários ou compensações dependem de perícia médica (por exemplo INSS) e das listas oficiais que regulam incapacidade e auxílio; a presença de um código W65-W74 em prontuário não garante automaticamente direito a benefício. Em casos de morte acidental, há procedimentos legais para investigação e eventual indenização, assim como exigência de documentação médica e pericial para decisões administrativas e judiciais.

Perguntas frequentes sobre W65-W74

Quando eu escolho W65-W74 em vez de V90-V94?

Use W65-W74 quando o afogamento ocorrer fora do contexto de transporte por embarcação; se o evento ocorreu a bordo ou por acidente com embarcação, utilize V90-V94.

Posso pedir que o CID não apareça no atestado?

Sim, o paciente pode solicitar omissão do CID no atestado entregue a terceiros, mas a perícia que avalia incapacidade pode exigir acesso ao diagnóstico e à documentação clínica completa.

Afogamento é doença de notificação compulsória?

Em geral, o afogamento acidental não figura como notificação compulsória por si só; óbitos acidentais podem requerer investigação policial e necropsia conforme legislação local.

Que documentos a perícia costuma pedir após um afogamento?

Prontuário de atendimento inicial, laudos de imagem e neurológicos quando houver sinais de lesão cerebral, relatórios de reanimação e registros de internação.

Um código W65-W74 garante benefício previdenciário?

Não; a concessão de benefício depende de avaliação pericial, da extensão da incapacidade e das normas do órgão previdenciário responsável.

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V01-Y98 Capítulo XX - Causas externas de morbidade e de mortalidade

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