W65-W74 — Afogamento e submersão acidentais

Nenhum código CID tem duração fixa de afastamento; o período é definido pelo médico que examinou o caso e pelas circunstâncias concretas — duas pessoas com o mesmo código podem receber períodos diferentes.

Até 15 dias de afastamento quem paga o salário é o empregador; a partir do 16º dia o INSS assume e passa a exigir perícia. Atestados emitidos pelo mesmo motivo dentro de 60 dias são somados para efeito desse limite de 15 dias. O CID constante no atestado é o elemento que o perito usa para saber se os afastamentos pertencem ao mesmo motivo, e é por essa razão prática que o código aparece no documento.

Para que um atestado seja aceito precisa conter identificação do paciente, período de afastamento, data, assinatura e CRM do médico. A inclusão do CID depende da anuência do paciente: informar o diagnóstico ao empregador não é obrigatório, mas sem o código a soma dos afastamentos dentro do prazo de 60 dias não pode ser verificada.

O bloco W65-W74 registra eventos de afogamento e submersão acidentais e descreve o mecanismo e o contexto do trauma por asfixia por líquido, não uma doença crônica. Esses eventos são tipicamente quadros agudos — alguns se resolvem sem continuidade de tratamento, outros podem resultar em hospitalização ou sequelas que exigem acompanhamento. O registro tem função principalmente estatística e de vigilância, e o código pode aparecer em atestados ou relatórios mesmo quando não há condição crônica subjacente.

Quando há recorrência de episódios de afogamento ou submersão, a regra dos 60 dias é relevante porque episódios codificados com o mesmo CID nesse intervalo são considerados para a soma dos períodos que determinam quem remunera no início do afastamento; por isso, a presença do CID no atestado influencia a verificação desses afastamentos.