Capítulo XX - Causas externas de morbidade e de mortalidade

X40-X49 — Envenenamento [intoxicação] acidental por e exposição à substâncias nocivas

envenenamento acidental
intoxicação acidental por substâncias nocivas
exposição tóxica acidental

Bloco X40–X49 reúne códigos para envenenamento ou intoxicação acidental por várias substâncias (medicamentos, drogas, álcool, solventes, pesticidas, gases etc.). Inclui tanto exposições por ingestão, inalação, contato cutâneo ou outras vias, quando não há intenção de lesão. Os códigos mais procurados costumam ser X40 (medicamentos e drogas), X41–X42 (substâncias farmacológicas específicas) e X45 (álcool). A seleção do código depende do agente envolvido e da via de exposição; subcategorias detalham o agente quando conhecido.

Quando usar este código

Usa-se este bloco quando a exposição foi acidental e ocorreu toxicidade por uma substância identificada ou presumida; para escolher o código específico, descer às subcategorias que nomeiam o agente e a via. Se houver dúvida sobre intenção, consultar as regras de external causes e, se necessário, combinar com códigos de lesão ou consequências clínicas.

Não confunda com

X45 vs F10: X45 codifica envenenamento acidental por álcool; F10 é transtorno por uso de álcool com critérios psiquiátricos — a distinção é intenção e natureza da condição.

X40 vs T36-T50: X40–X49 registram a causa externa (envenenamento acidental); T36–T50 registram a lesão/efeito tóxico no organismo. Use ambos quando aplicável: T-código para lesão, X-código para a causa externa.

X40 vs Y90-Y99: X40–X49 descrevem o evento causal (exposição acidental); Y90-Y99 indicam avaliação da influência do álcool e outras causas externas relacionadas — separar conforme objetivo da codificação.

Uso em atestado

Em atestados e afastamentos, este bloco identifica a causa externa do envenenamento; a perícia costuma exigir documentação sobre agente, via de exposição, data e circunstâncias. Notificação compulsória varia conforme agente (ex.: alguns pesticidas e intoxicações por agentes industriais podem ser de notificação obrigatória); a opção do paciente por omitir CID em documento é permitida em casos sensíveis, mas pode ser exigida informação completa pela perícia ou pelo empregador para fins de saúde pública ou seguridade. Para afastamento, normalmente é necessário correlacionar o X-código com o diagnóstico clínico (T-código) e laudos que descrevam evolução e capacidade laborativa.

Direitos e benefícios

Do ponto de vista legal, a codificação X40–X49 caracteriza a causa externa (acidental) de dano; leis e listas oficiais (como para benefícios previdenciários ou estabilidade) referem-se a grupos de condições ou fatores de risco, não a um código isolado. A concessão de benefícios depende de avaliação pericial que relaciona a incapacidade ao evento descrito e às listas legais aplicáveis (acidente de trabalho, doença ocupacional, auxílio-doença). Em casos de exposição no trabalho, além do INSS, podem incidir normas de segurança e legislação trabalhista que exigem comunicação de acidente e investigação pela empresa e pelos órgãos competentes.

Perguntas frequentes sobre X40-X49

Quando devo usar X40 em vez de T-códigos?

Use X40–X49 para registrar a causa externa (envenenamento acidental) e acrescente o T-código correspondente para documentar a lesão tóxica no organismo quando esta for identificada.

Precisa notificar à vigilância se o envenenamento é acidental?

Depende do agente; certas intoxicações (por pesticidas, agentes industriais ou substâncias de interesse em saúde pública) são de notificação obrigatória e exigem comunicação conforme normas locais.

Posso omitir o CID no atestado a pedido do paciente?

O paciente pode solicitar omissão por sensibilidade, mas a perícia ou o empregador podem requerer informações completas para avaliação de benefício ou investigação; exceções legais podem se aplicar.

Como distinguir X45 (álcool acidental) de transtornos por uso de álcool?

X45 é aplicado a intoxicação aguda por álcool sem intenção lesiva; transtornos por uso de álcool (F10) descrevem condições crônicas ou comportamentais associadas ao consumo de álcool.

Códigos relacionados

Faz parte de

V01-Y98 Capítulo XX - Causas externas de morbidade e de mortalidade

Outros códigos do mesmo grupo

CIDs Med