Capítulo XX - Causas externas de morbidade e de mortalidade

V90-V94 — Acidentes de transporte por água

Acidentes aquáticos por transporte
Acidentes com embarcações
Acidentes náuticos V90-V94

Este bloco reúne eventos traumáticos causados por veículos de transporte por água, incluindo colisões, capotagem, queda de bordo e outros incidentes relacionados a embarcações (V90-V94). Os subgrupos mais procurados são V90 (lesões sofridas ao cair de um barco), V91 (lesões por colisão entre embarcações) e V92–V94 (variações conforme o meio aquático e o tipo de embarcação). Trata-se de códigos de circunstância do evento, usados para classificar o mecanismo e o local do acidente, não a natureza da lesão em si.

Os registros normalmente acompanham códigos de diagnóstico para as lesões específicas (por exemplo, fratura, hipotermia, afogamento parcial) e podem ser combinados com códigos de fator ambiental ou de atividade quando necessário.

Quando usar este código

Use este bloco quando o registro clínico ou a notificação descreve um acidente ocorrido durante transporte por água — queda, colisão, capotagem ou evento similar envolvendo embarcações, botes ou veículos aquáticos. Para escolher o código final, desça até o item que descreve com precisão o mecanismo (queda, colisão) e o tipo de embarcação se informado.

Se o documento descreve apenas a lesão sem mencionar meio de transporte, codifique a lesão e investigue o contexto antes de aplicar V90–V94.

Não confunda com

Confusão com W65-W74: critério separador é o mecanismo — W65-W74 descrevem afogamento e submersão acidentais sem referência a transporte por embarcação; V90–V94 são usados quando o evento ocorreu em contexto de transporte aquático.

Confusão com V80-V89: critério separador é o meio de transporte — V80–V89 cobrem outros acidentes de transporte terrestre; escolha V90–V94 quando a cena envolver embarcação ou veículo aquático.

Confusão com V95-V97: critério separador é o tipo de veículo — V95–V97 são acidentes aéreos e espaciais; mantenha V90–V94 para transporte por água.

Uso em atestado

Para atestados e afastamentos, este bloco serve para descrever a circunstância que originou a lesão; a incapacidade funcional deve ser justificada pela descrição clínica da lesão associada (ex.: fratura, traumatismo cranioencefálico). A notificação compulsória depende da legislação local e do tipo de evento (por exemplo, acidentes com múltiplas vítimas ou ocorridos em transporte público podem ter regras específicas); o código V90–V94 por si só não substitui a notificação exigida.

Em perícia, é frequente que se exija relato detalhado do mecanismo, do local e do tipo de embarcação para validar a codificação; quando o paciente solicita omissão do CID no atestado, registrar no prontuário a justificativa e manter codificação interna para fins estatísticos e de faturamento.

Direitos e benefícios

O enquadramento jurídico relevante trata do reconhecimento da causa externa do dano e da relação com o trabalho ou transporte coletivo quando aplicável. A legislação e programas previdenciários consideram o nexo causal entre o evento descrito (grupo de causas externas) e a incapacidade alegada; a concessão de benefícios depende de perícia e das listas oficiais de doenças e condições com cobertura específica.

Para fins de acidente de trabalho ou de trajeto, a caracterização formal exige prova do vínculo com o trabalho e do nexo temporal entre o deslocamento e o evento. O uso de códigos V90–V94 ajuda a documentar a circunstância, mas não garante automaticamente direito a benefícios sem avaliação pericial e enquadramento legal.

Perguntas frequentes sobre V90-V94

Quando devo escolher V90 em vez de V91?

Use V90 se o relato é de queda ou outro acidente individual envolvendo embarcação; V91 descreve colisão entre embarcações documentada como mecanismo principal.

Posso omitir o CID V90–V94 no atestado se o paciente pedir privacidade?

O paciente pode solicitar omissão do CID no atestado entregue a terceiros, mas o registro clínico interno deve manter informação suficiente; anote a solicitação e a justificativa no prontuário.

Estes códigos servem para caracterizar acidente de trabalho?

Sim, servem para documentar a circunstância do acidente; a classificação como acidente de trabalho depende da prova do nexo com a atividade laboral e da perícia.

Devo usar V90–V94 quando o caso é afogamento parcial?

Use V90–V94 se o afogamento parcial ocorreu no contexto de transporte por água; caso contrário, codifique como afogamento (W65–W74) se não houver relação com veículo aquático.

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